UNIVERSIDADE
PAULISTA
PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
CURSO
DE PÓS-GRADUAÇÃO FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
PROJETO
DE SUBSTITUÍÇÃO DE MÍDIAS IMPRESSAS POR MÍDIAS AUDIOVISUAIS E DIGITAIS NAS
ESCOLAS
JORDANIA
MARCIA CARVALHO LEAL
CUIABÁ-MT
2012/2
JORDANIA
MARCIA CARVALHO LEAL
PROJETO
DE SUBSTITUÍÇÃO DE MÍDIAS IMPRESSAS POR MÍDIAS AUDIOVISUAIS E DIGITAIS NAS
ESCOLAS
Trabalho de Curso apresentado programa
de Pós-graduação lato sensu Formação em Educação à Distância da Unip
Interativa, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de
Especialista Formação em Educação à Distância.
CUIABÁ-MT
2012/2
UNIVERSIDADE
PAULISTA – UNIP INTERATIVA
PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO
A DISTÂNCIA
CUIABÁ
- MT /2012/2
JORDANIA
MARCIA CARVALHO LEAL
PROJETO
DE SUBSTITUÍÇÃO DAS MÍDIAS IMPRESSAS POR MÍDIAS AUDIOVISUAIS E DIGITAIS NAS
ESCOLAS
APROVADO EM ____/____/____
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________________________
NOME DO PROFESSOR – AVALIADOR
E PRESIDENTE DA BANCA
______________________________________________________________
NOME DO PROFESSOR –
EXAMINADOR
______________________________________________________________
NOME DO PROFESSOR –
EXAMINADOR
Dedico este trabalho a todas as
pessoas que me incentivaram e que, de uma forma ou de outra, estiveram sempre
ao meu lado, me encorajando nas horas mais difíceis. Em especial aos meus
familiares, amigos e a instituição de ensino ICEC – INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO
E CULTURA, por me proporcionar gratuitamente este excelente curso de
pós-graduação, meu muito obrigado, também aos colegas colaboradores da empresa.
A todos que me compreenderam nos momentos de ausência, as crises de mau humor
e, ainda assim, tiveram paciência e carinho para comigo.
AGRADECIMENTOS
Segundo
Esopo: “A gratidão é a virtude das almas nobres”. É um dos elevados valores da
alma. Uma pessoa grata e reconhecida confirma sentimentos apurados, compreensão
humana e emociona-se com a bondade alheia experimenta do sentimento de
solidariedade e estarão sempre prontos a seguir excelentes exemplos, daqueles
que se fazem, espontaneamente, credores de reconhecimento.
Agradeço
aos meus pais Sr. José Gomes Leal e Senhora Marilce Maria de Carvalho Leal pelo
constante incentivo emocional e financeiro para que pudesse crescer como pessoa
e conquistar minha formação acadêmica.
Agradeço
as colaboradoras Sandra Mara, Ana Paula e Maria Eva, por serem sempre
atenciosas e gentis no tratamento de minhas perguntas e informações sobre o
curso de pós-graduação.
Agradeço
a instituição ICEC – Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura, por ter me
proporcionado gratuitamente o curso, e onde tenho orgulho de trabalhar na
biblioteca, como auxiliar.
Agradeço a todos meus colegas de trabalho e minha líder,
que de forma direta ou indiretamente, somente tem me ajudado a percorrer neste
caminho de sucesso e êxito, então, agradeço a Zenilda (líder de equipe),
Gislene, Danielle, Jonathan, Suzana, Alessandro, Priscila, Fernanda, Ingrid,
Suiane, Suzana Melo, Marli e Iva.
Agradeço minha irmã Rita Cristina Carvalho Leal, pela
admiração, confiança e carinho, em diversos momentos de minha vida.
Agradeço meu irmão Zaul Augusto Cesar Carvalho Leal, admirável
comunicador social, por ter sido de fundamental importância para a escolha do
tema deste trabalho.
À Eduarda Leal Baptista da Silva, minha sobrinha, que
tanto me compreendeu em meus momentos de impaciência.
Agradeço a Deus, essa energia inexplicável que faz parte
de minha vida e da qual faço parte.
Poderia agradecer o tempo todo, mas gostaria de pedir
desculpas àqueles que não citei, mas que estão em minha memória de alguma
forma. Muito Obrigado!
Os
homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob
circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam
diretamente, legadas e transmitidas pelo passado.
Karl
Marx, O 18 Brumário de Luís Bonaparte (1818-1883).
RESUMO
O objetivo que delineou o presente
trabalho foi o de verificar os benefícios nesta pós-graduação em formação à
educação à distância, que resolvi sobre este tema, que é um projeto que poderá
ser usado em escolas de nível fundamental, médio e terceiro grau. No qual
proponho a substituição das mídias impressas por mídia audiovisual e digital.
Primeiramente, pelo fato de que os alunos têm utilizado mochilas pesadas,
devido à quantidade de material que levam as escolas, os usos das tecnologias
são de grande importância na vida profissional, assim os professores sem deixar
os alunos utilizarem nas salas de aula, retardam o conhecimento tecnológico. O
aluno interagindo com as epistemologias, através de imagens e sons, é uma
didática prazerosa, eficiente e eficaz. O medo do professor de quê o aluno
acabe por fazer pesquisas que não são direcionadas à educação, podem ser
sanadas através de programas de proteção, com o auxílio da tecnologia de
informação, ainda com a opção de quando o aluno tiver que pesquisar algo mais
do que o habitual, este sistema possa ser liberado, conforme a necessidade. No
nível fundamental, que corresponde ao maternal até o nono ano, como sabe
existem níveis de desenvolvimento humano, Piaget fala sobre os estágios (teoria
cognitiva), em que a criança começa a pensar concretamente e abstratamente,
respeitando essa evolução intelectual, os programas devem ser elaborados,
conforme o nível de entendimento dos alunos, nas referentes etapas. No ensino
médio e no terceiro grau, a maior preocupação será o controle das pesquisas e a
liberação dos sites que devem entrar que será resolvida pelo bloqueio de
sistemas. Veremos a questão ambiental, visto que o uso exorbitante de materiais
impressos acarreta grande destruição na natureza, o momento é de
desenvolvimento sustentável e, portanto, é agora, e todo contexto histórico
atual, nos força a tomar esta importante decisão, comecemos pela educação.
Palavras-chave: Educação, Mídias
impressas, Mídias audiovisuais e digitais, Meio Ambiente, Ergonomia nas
escolas, Tecnologia, Legislação Educacional.
ABSTRACT
The
goal outlined the present study was to assess the benefits this postgraduate
training in distance education, I decided on this theme, which is a project
that can be used in school-level elementary, secondary and third level. In
which I propose replacing the print media for audiovisual and digital media.
First, the fact that students have used heavy packs, due to the amount of
material that lead the schools, the uses of the technologies are of great
importance in professional life, so teachers while students use in classrooms,
retard technological knowledge. The student interacting with the
epistemologies, through images and sounds, is a didactic pleasant, efficient
and effective. The fear of the teacher what the student will eventually do
research that is not directed to education, can be addressed through programs
of protection, with the aid of information technology, even with the option when
the student has to find something more usual, this system can be released as
needed. At the fundamental level, which corresponds to the kindergarten to
ninth grade, as you know there are levels of human development, Piaget speaks
about the stages (cognitive theory), in which the child begins to think
concretely and abstractly, respecting the intellectual evolution, programs must
be prepared, as the level of understanding of students in related steps. In
high school and in the third grade, the biggest concern is the control of the
research and release of sites to enter to be solved by blocking systems. We
will see the environmental issue, since the use of printed materials exorbitant
carries great destruction in nature, momentum is sustainable development and
therefore it is now, and all current historical context, forces us to make this
important decision, we start with education.
Keywords:
Education, print media, digital and audiovisual media, Environment, Ergonomics
in schools, Technology and Educational Legislation.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
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FIGURA 1
– Australopithecus………………………………………………….........
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6
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FIGURA
2 – Pitecanthropus…………………………………………..…….…….....
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6
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FIGURA
3 – Neandertais…………………………………………………………......
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7
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FIGURA 4
– Homo Sapiens………………………………………………………....
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7
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FIGURA
5 – Educação Oriental………………………………………………….....
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8
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FIGURA
6 – Período Grego…………………………………………..…….……......
|
11
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FIGURA
7 – Período Medieval……………………………………………………....
|
13
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FIGURA 8
– Período Renascimento………………………………………………...
|
14
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FIGURA 9
– Pintura Renascentista………………………………………………....
|
14
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FIGURA 10 – Período Moderno
…………………………………………………...
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15
|
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FIGURA 11
– Período Contemporâneo…………………………………………....
|
17
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FIGURA
12 – Piaget…………………………………………………………...........
|
24
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FIGURA
13 – Piaget em suas pesquisas…………………………………………
|
24
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FIGURA
14 – Modelo de Escola Tecnológica....................................................
|
63
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FIGURA15 – Escola Contemporânea ………………………………………………
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64
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FIGURA
16 – Educação Básica…………………………………………………….
|
64
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FIGURA
17 – Educação Superior com Tecnologia…………………………….....
|
65
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FIGURA
18 – Educação com Tecnologia no Ensino Médio……………………...
|
65
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LISTA DE TABELAS
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TABELA
1 – Estágios do Desenvolvimento Cognitivo de Piaget……………......
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22
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LISTA DE ABREVIATURAS E
SIGLAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas
Técnicas
LDB – Leis de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional
STF – Supremo Tribunal Federal
IDEB – Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica
SUMÁRIO
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1.INTRODUÇÃO………………………………………………….............................
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1
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2. CAPÍTULO I: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO……………………………..……...
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4
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2.I –
Educação e História ………………………………………………………........
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4
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2.I.1 –
Período Primitivo………………………………………………………...........
|
4
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2.I.2 –
Período Oriental…………………………………………………...................
|
7
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2.I.3 –
Período Grego…………………………………………..…….……...............
|
8
|
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2.I.4 –
Período Romano……………………………………………………...............
|
12
|
|
|
2.I.5 –
Período Medieval……………………………………………….....................
|
12
|
|
|
2.I.6 –
Período Renascimento……………………………………………................
|
13
|
|
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2.I.7 –
Período Moderno……………………………………………….....................
|
14
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|
2.I.8
- Período Contemporâneo………………………………………....................
|
15
|
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|
3. CAPÍTULO II – MODALIDADES DE
EDUCAÇÃO.........................................
|
18
|
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|
3.II.1
– Educação Básica…………………………………………...........................
|
18
|
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|
3.II.2
– A Educação Superior...............................................................................
|
19
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|
3.II.3
– Pós-Graduação……………………………………………….......................
|
20
|
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|
3.II.4
– Os quatro estágios de desenvolvimento cognitivo de Piaget……….......
|
20
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4. CAPÍTULO III - DIDÁTICA…………………………..........................................
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25
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5. CAPÍTULO IV – LEGISLAÇÕES
BRASILEIRAS. .........................................
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30
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5.IV.1
– Lei N. 10.172 DE 9 DE JANEIRO DE 2001……………………………....
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30
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5.IV.2
– Lei N. 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.......................................
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31
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6. CAPÍTULO V – A ORGANIZAÇÃO DA
ESCOLA…………………………......
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61
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7. RESULTADOS E DISCUSSÃO.....................................................…..............
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66
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8. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................
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68
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REFERÊNCIAS..............…………………………………………...........................
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70
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1.
INTRODUÇÃO
Karl Marx diz: “a tradição
de todas as gerações mortas oprimi como um pesadelo o cérebro dos vivos”, o que
se leva a pensar: porque dar continuidade a essa educação tradicional, sendo
que a comunicação chegou ao mundo contemporâneo com tamanha força, que estamos
conectados juntos, milhares de pessoas pela internet. A história tem se tratado
de registrar passos importantes politicamente, economicamente e de relações
sociais. É preciso ocupar esse espaço, criar líderes, no mundo globalizado,
onde se deve ter resposta para muitas dúvidas, unir os conceitos, pensar como
todo é fundamental. A escola tradicional fragmentada, dividida oferece
informações, mas ao mesmo tempo não está conseguindo formar líderes, as
informações fica soltas, o aluno dificilmente consegue unir, o que foi dividido
para ser repassado ao poucos, ficam os pedaços do quebra cabeça, mas o todo não
aparece.
Nesse projeto é proposto
aos discentes e docentes, um olhar novo a educação, lugar onde as informações
podem ser observadas durante as avaliações, priorizando a pesquisa, a maneira
de como uma pessoa se desenvolve, durante um tempo definido, a encontrar a
resposta para as tarefas, exercícios e provas. Tira-se a prova tradicional, na
qual o aluno chega condenado e tem que provar que sabe, e entra a pessoa
interessada em saber sobre o assunto, não é decorar, mas entender, compreender,
interpretar e principalmente unir, depois de ter repartido para melhor
compreender.
Para alcançar o objetivo do
trabalho está sendo utilizado o método fenomenológico, é uma pesquisa
bibliográfica, qualitativa e caracterizam-se por dúvidas, indefinições e
conceito vagos, do que por certezas absolutas. Esta
pesquisa foca no ser humano enquanto agente e fazedor da própria história e
cuja visão de mundo é o que realmente nos interessa. A fenomenologia ou método
fenomenológico é uma contribuição da filosofia a pesquisa empírica. A
fenomenologia é um dos movimentos filosóficos mais importantes e fascinantes do
século XX que, desde o seu início, guardou relações de intimidade com a
recém-criada Psicologia. Sabe-se que o pensamento fenomenológico é muito
difícil por se tratar em apreender conceitos que estão acontecendo, isto é,
processos espontâneos que se apresentam como questões formadas, mas que ainda
estão em construção de constante fluxo. O método fenomenológico dá continuação
para as ideias evoluírem, e consequentemente os conceitos também podem mudar ao
longo das várias pesquisas sobre qualquer objeto de estudo, o que torna o
método ter difícil quadro seguro de ideias. Entretanto, se sabe que toda vez
que se queira dar destaque à experiência de vida das pessoas, o método de
pesquisa fenomenológico é adequado. O método fenomenológico é um método de
investigação crítico, rigoroso e sistemático, e ele tem ganhado reconhecimento
como uma abordagem à pesquisa qualitativa, aplicável ao estudo dos fenômenos
importantes em vários campos, incluindo marketing, educação, desenvolvimento
organizacional, recursos humanos, nas relações sociais entre outros. A
fenomenologia entra em contato com as próprias coisas, deixando de lado
especulações metafísicas abstratas, ela dá destaque à experiência vivida. A
palavra Fenomenologia foi usada pela primeira vez por Johann Heinrich Lambert
(1728-1777), e posteriormente, com sentido diferente por Hegel, em sua obra Fenomenologia
do Espírito, mas como movimento filosófico e com a conceituação ostentada até
hoje, a Fenomenologia nasce no início do século XX, com a obra Investigações
Lógicas, de Edmundo Husserl (1859-1938), esse livro foi publicado em dois
volumes, o primeiro em 1900 e o segundo em 1901. O termo fenomenologia deriva
de duas outras palavras de raiz gregas: phainomenon
(aquilo que se mostra a partir de si mesmo) e logos (ciência ou estudo). Portanto, etimologicamente,
fenomenologia é o estudo ou a ciência do fenômeno, sendo que por fenômeno, em
seu sentido mais genérico, entendem-se tudo o que aparece que se manifesta ou
se revela por si mesmo.
Serão abordadas as
questões sobre as fases do desenvolvimento da criança de Piaget, na qual indica
o pensar concreto e abstrato da criança, quando começa cada um deles, a escola
é presencial, semipresencial, exercícios, tarefas e conteúdos serão aplicados online ou assincronamente. Cada aluno
deve ter seu tablet que levará para
casa para estudar e resolver suas tarefas. As salas terão um total de vinte
alunos para a pré-escola, os ensinos fundamentais e médios terão um total de
trinta alunos; para a graduação e pós-graduação, por serem totalmente a
distância poderá ser um total de quarenta alunos por turma. A escola tanto pode
ser pública como privada, depende da instituição que desejar estabelece-la, se
for o município, o estado ou a união será pública; se for um pessoa jurídica e
civil, sociedade anônima poderá ser privada. Aqui nos caberá projetá-la e a
quem interessar construí-la e organizá-la enquanto realidade.
A escolha do tema foi
elaborado na linha de pesquisa 2 sobre: Perspectivas, tendências e legislação
do Brasil, principalmente por se tratar de um advento que está acontecendo e
que por isso é a tendência da educação, a formação da escola presencial
utilizando as tecnologias disponíveis no mercado e assim modificar a legislação
educacional brasileira, visto que a educação é da competência do Estado.
O TCC está separado por
capítulos, no primeiro capítulo será abordado fundamentos teóricos sobre a história da
educação, no segundo capítulo traremos
conceitos de Piaget sobre as fases do desenvolvimento da criança, o terceiro
capítulo a didática, o quarto capítulo
legislação educacional e finalmente o quinto capítulo trará a organização da
escola.
2.
CAPÍTULO I: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
2.I
– EDUCAÇÃO E HISTÓRIA
A educação é um fenômeno
fundamental na sociedade, desde antes de Cristo, vários autores discorrem sobre
o assunto. No nascimento da cidade idealizada de Platão, em sua obra A REPÚBLICA,
o autor dirá sobre a educação dos filósofos, dos guardiões da cidade, das
crianças, nos mostrando o que deve ou não ser feito para o desenvolvimento
educacional do indivíduo, o que deve ser ensinado, o que deve ser lido, enfim
uma pedagogia de ensino, que posteriormente, será abordado como Paidéia. A
música e a ginástica faziam parte dessa educação, a primeira para a alma e a
segunda para o corpo. A educação é responsabilidade do Estado, portanto, cabe a
essa instituição, promover as políticas públicas educacionais, através de
secretarias de educação e Ministério da Educação, no mundo Contemporâneo e na
antiguidade não era diferente, ambos mantém o Estado como responsável por essa
instituição de controle social.
É,
decerto, por esta razão, meu caro Glauco, que a música é a parte principal da
educação – sabido que a cadência e harmonia têm no mais alto grau, a tendência
de se insinuarem na alma, dominando-a, do mesmo passo que nela introduzem a
beleza e a graça – quando esta parte da educação é dada de modo conveniente, o
contrário sucedendo quando se negligencia. E também porque um jovem, educado
como convém na música, perceberá com a máxima agudeza o que há de imperfeito e
defeituoso nas obras da natureza e da arte, indignando-se contra isso, com incoercível
aversão, louvará com transportes o que nelas se lhe deparar de belo,
recebê-lo-á com alvoroço na alma, disso se nutrirá, tornando-se destarte
honrado e virtuoso. Ao passo que, por outro lado, sentirá natural desprezo e
repugnância por tudo que é vicioso, e isto desde a mais tenra idade, antes de
alumiado pelo facho da razão, a qual apenas chegada será por ele abraçada, pela
relação íntima que se haverá formado entre ele e a música. (PLATÃO, A
REPÚBLICA, 2001, p.112).
2.I.1
- PERÍODO PRIMITIVO
No período primitivo não
existia escolas, como ocorre hoje para o ambiente da educação. O que ocorria
era um ajustamento da criança, conforme seu meio ambiente social e físico, esse
ensino era passado por experiências. Os chefes de família eram os primeiros
educadores e depois os sacerdotes.
A evolução do homem se
apresenta da seguinte maneira:
Australopithecus (de 5
milhões a 1 milhão de anos atrás), caçador, que lasca a pedra, constrói
abrigos;
Pitecanthropus (de 2 milhões a 200 mil anos
atrás), com um cérebro pouco desenvolvido, que vive da colheita e da caça, se
alimenta, conhece o fogo, mas vive como num estado de natureza em condição de
fragilidade e de medo;
Neanderthal (de 200 mil a
40 mil anos atrás) aperfeiçoa as armas e desenvolve um culto dos mortos,
criando gestos estéticos, visíveis nas pinturas.
Homo sapiens (homem sábio),
possui características atuais, possui linguagem, elabora múltiplas técnicas,
educa seus filhos, vive de caça, é nômade, é artista (arte naturalista e
animalista), está impregnado de mito, crenças e cultos, vive dentro de uma
mentalidade primitiva entre mito e realidade, raciocínio concreto e subjetivo,
ligado aos conceitos-imagem e pré-lógico, intuitivo e não argumentativo.
A educação dos jovens e
das crianças se torna imprescindível, é a partir da educação que homem irá
transmitir sua cultura e principalmente irá marcar a sobrevivência do grupo,
isto é, dar continuidade a humanidade, nessa educação tudo lhe é ensino, como
deve agir, quando se deve procriar, casarem-se, tudo é ensinado através da
imitação, oralmente, através das experiências aprendem o uso das armas, a caça
e a colheita, o uso da linguagem, o culto dos mortos, os rituais religiosos, as
técnicas de transformar e dominar a natureza.
Enfim a época do Neolítico
(pedra nova ou pedra polida, cerca de 8 ou 10 mil anos atrás), período de
grande revolução cultural, nascem as civilizações agrícolas e suas técnicas de
plantação, os grupos formam aldeias, feudos e se aperfeiçoam nos campos, criam
animais, se tornam artesãos e então, ocorre a divisão social do trabalho. Na
maioria das sociedades, o homem domina a mulher, formando sociedades
patriarcais, formadas por senhores, escravos, mulher e filhos, depois há um
período de exaltação a mulher a Grande Mãe. O período neolítico acontece uma
revolução educacional, fixa uma divisão educativa paralela ao trabalho, o papel
sexual, papéis sociais, competências, autoridades, as especialidades tomarão
conta do novo homem.
Figura 1 -
Australopithecus
“Fonte: http://livelikedirt.blogspot.com.br/2011/06/hey-australopithecus-wheres-your.html”.
Figura 2 -
Pitecanthropus
“Fonte: http://fabiopestanaramos.blogspot.com.br/2011/08/o-surgimento-do-homem-os-primeiros.html”.
Figura 3 –
Neandertais
“Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/nove-mitos-e-verdades-sobre-os-neandertais”.
Figura 4 –
Homo Sapiens
“Fonte: http://arf.berkeley.edu/then-dig/2011/05/were-archaic-homo-sapiens-alone-in-europe/”.
2.I.2 – PERÍODO ORIENTAL
O ocidente dominou o planeta com suas ideias, seus
pensamentos, a educação, a arte sempre é representada pelo mundo ocidental
europeu, principalmente e americano influencia muito. Mas, há também o mundo
oriental, e este se deve principalmente a China, a India, países antigos, onde
se observa uma sociedade de castas, de classes, rígida onde um componente de
uma casta ou de uma classe não se torna de outra, ou seja, não há mobilidade
social, embora haja desigualdades sociais, visto que algumas castas e classes
são mais privilegiadas que outras, a educação nesses países eram rígidas,
somente detinha da escrita alguns, pois estava ligada a religiosidade, a escola
era tradicional, dividida em classes, o ensino era baseado na religião,
fortemente rígido.
Figura 5- Educação Oriental
2.I.3 – PERÍODO GREGO
O
mundo é fortemente influenciado pela Grécia, lugar onde ocorria o comércio,
onde havia relações comerciais entre os gregos e vários povos, essa relação é
um marco importante na história, são essas ideias que dominarão o ocidente, os
filósofos que sobressaíram nessa época, representa o pensamento atual e
contemporâneo, são eles: Sócrates, que não escreveu nada, seus ensinamentos
eram orais, foi condenado à morte e tomou um veneno, aceitando essa condição
uma vez que foi julgado que ele com seus ensinos corrompiam a mente dos jovens,
Platão seu discípulo, é que escreve sobre seus diálogos, um livro muito
importante é A REPÚBLICA, nesta obra Platão idealiza uma cidade, e diz tudo
como deve ser feito para viver bem em sociedade. Sua obra é toda escrita em
diálogos de Sócrates com Grauco, Adimanto, Céfalo, Polemarco, onde se observa
crítica aos sofistas que ensinam, somente em troca de dinheiro, sendo que
Sócrates não cobrava por seus ensinamentos, os sofistas se preocupavam com a
persuasão e Sócrates com a verdade. Nos diálogos, fazia com que o outro
buscasse a verdadeira definição sobre os assuntos da cidade, começavam com uma
definição, que logo ele desconstruía e começavam a construir juntos os
verdadeiros conceitos. Nietzsche irá fazer crítica ao pensamento
socrático-platônico, dizendo para que e porque a verdade? Para Nietzsche, a
verdade é nosso medo de morrer, porque não conhecemos as coisas e temos medo
delas é que corremos atrás da verdade. A ideologia, o mundo das ideias de que
Platão irá expor em sua obra, depois é tomada por outros pensadores que irão
tirar do mundo científico e levará para o campo religioso, para a RELIGIÃO e é
nesse momento que proliferam essas ideias para Nietzsche, dessa maneira o homem
cria a imagem de Deus em si, e cria um homem que nunca ele conseguirá alcançar.
A morte de Deus para Nietzsche é o início da modernidade, onde em nome da
ciência, o homem tira Deus do primeiro plano e coloca o homem cientista. Assim,
se hoje tenho uma dor de cabeça, não rezo para Deus me curar e sim, vou ao
médico, e este indicará um remédio que me curará. Não é dizer que não
acreditamos em Deus, mas que Ele ficou em segundo plano.
A
educação na Grécia é voltada para o corpo e a alma, a arte através da música,
da pintura, do teatro, servirá para o crescimento da alma; a ginastica é para o
corpo. Os ensinamentos ocorrem pelo mito, pois a Grécia é recheada de fábulas e
mitos, onde os principais autores são: Homero e Hesiodo. Platão dirá o que deve
ou não ser contado sobre essas fábulas, para não corromper as crianças, no
último livro da obra retirará a arte da educação, porque sua tese é que a arte
representa uma mentira, e que no mundo das ideias, que é o mundo de Deus, que é
o pensamento, lugar onde criamos a verdade das coisas. No diálogo, ele dirá,
por exemplo, que a cama quando o artesão a faz pode ser quadrada, redonda, de
madeira, ou de qualquer outro material, mas que a verdadeira cama, está em
nossas ideias que foi criada para o descanso do ser humano, o artesão cria
variados tipos, que são apenas imitação do que seria a ideia de cama, e por
isso é afastado a dois graus da natureza e da verdade; o pintor, o artista está
afastado a três graus da natureza e da verdade, porque na cama pintada não se
utiliza para o descanso, que é a verdadeira função da cama, logo é aparência, é
mentira. E, como as crianças não tem o farmacon, que é o antídoto para saber o
que é ou não a verdade, assim, por conseguinte a arte terá que ser banida da
educação. Nietzsche, critica esse pensamento, em que o mundo das ideias é que é
real, e na sua releitura dos pré-socráticos, pois era um filólogo, percebe o
homem, um ser com percepções, onde há cheiros, sabores, dotado instintos, os
quais moralmente corrompem essas ideias, mas que é real no homem real e
concreto. Esse pensamento do mundo das ideias, tira o homem de cena, a ideia de
que há o paraíso, tira o homem do mundo real e o leva a acreditar que irá para
esse novo mundo, o que não necessariamente ocorrerá, é uma promessa. A
modernidade também tira o homem do mundo presente real e o leva acreditar que
no futuro, tudo será melhor, no futuro teremos nossos desejos concretizados e
assim por diante, o qual Nietzsche chamará de niilismo. Para Nietzsche, o homem
tem que se superar, ele precisa estar presente, não deve se ligar ao passado e
nem ao futuro e muito menos a promessas de idealistas, o super-homem é um ser
sensível, e, portanto ético, que parte para o confronto e que se supera a cada
dia e a cada ação, é o momento de cada relação entre nós humanos que nos
superamos, somos hostis, estamos vivendo ainda um período primitivo, temos que
nos transformar nesse super-homem.
Aristóteles,
em sua obra A POLÍTICA, trará exemplos reais, das sociedades de sua época, faz
a análise do que representa ser melhor, e do que não funciona. Utilizará um
método que pega o todo e divide em partes para entender melhor os conceitos.
Método indutivo e dedutivo de raciocinar, esse método consiste em argumentar do
geral para o particular. Aristóteles fundou o Liceu onde ensinava uma espécie
de escola, mas ainda muito elitizada, a educação fazia parte dos filósofos, dos
cidadãos, homens livres, os escravos e as mulheres não participavam.
Aristóteles fará algumas críticas a Platão, referente às mulheres e crianças
serem comuns a toda sociedade, o que ele reprovava, pois os laços de
afetividade são importantes para o controle social, o respeito, o amor faz com
que os filhos estejam submetidos aos laços familiares, onde se pode ver melhor
a obediência. Nietzsche dirá que a primeira coisa que aprendemos é a obedecer,
não o pai ou a mãe, mas a vida, a natureza, pois se não a obedecermos, não
atingiremos nada, a liberdade não existe, o que há é que ao observarmos a vida,
em um momento podem-se encaixar nossos desejos, por isso, deve-se estar focado
no presente e sempre observando tudo a nossa volta, para apreendermos esse
momento. Para Aristóteles a melhor maneira de viver bem na pólis, é através da
educação, o homem é um ser social e cívico, condicionado a coletividade, e é
através da palavra, que se relaciona, a justiça nasce na política, que é a
própria relação entre as pessoas, autoridade, poder simbólico o poder da palavra,
e consequentemente, o poder da educação sobre essas relações, ditando o que
deve ou não ser feito para o bem de todos. A política aristotélica é
essencialmente a vida à moral, porque o fim último do estado é a virtude, isto
é, a formação moral dos cidadãos e o conjunto dos meios necessários para isso.
O Estado é um organismo moral. A ética é a doutrina moral individual, a
política é a doutrina moral social. A família tem um fim educativo e econômico.
É tarefa essencial do Estado a educação, formando homens liberais, através da
poesia da música e não máquinas, onde faz à crítica a educação de Esparta.
Por conseguinte, é
evidente que o Estado é uma criação da natureza e que o homem é, por natureza,
um animal político. E aquele que por natureza, e não por mero acidente, não tem
cidade, nem Estado, ou é muito mau ou muito bom, ou sub-humano ou super-humano
como o guerreiro insano condenado, nas palavras de Homero, como “alguém sem
família, sem lei, sem lar”, porque uma pessoa assim, por natureza amante da guerra,
é um não-colaborador, como uma peça isolada num jogo de damas. É evidente que o
homem é um animal mais político do que as abelhas ou qualquer outro ser
gregário. A natureza, como se afirma frequentemente, não faz nada em vão, e o
homem é o único animal que tem o dom da palavra. E mesmo que a mera voz sirva
para nada mais do que uma indicação de prazer ou de dor, e seja encontrado em
outros animais (uma vez que a natureza deles inclui apenas a percepção de
prazer e de dor, a relação entre elas e não mais que isso), o poder da palavra
tende a expor o conveniente e o inconveniente, assim como o justo e o injusto.
E é a associação de seres que têm uma opinião comum acerca desses assuntos que
faz uma família ou uma cidade.
O Estado tem, por natureza, mais importância
do que a família e o indivíduo, uma vez que o conjunto é necessariamente mais
importante do que as partes. (...) Mas a justiça é o vínculo dos homens, nos
Estados; porque a administração da justiça, que é a determinação daquilo que é
justo, é o princípio da ordem numa sociedade política. (ARISTÓTELES, A
POLÍTICA, 2000, p.146 e 147).
Figura 6 – Período Grego
“Fonte: http://historia-da-educacao.blogspot.com.br/2010/06/periodo-grego-esparte-e-atenas-dois.html”.
2.I.4 – PERÍODO ROMANO
A educação era moral e
física para os romanos, ou seja, a educação para os guerreiros. Procurava-se o
ideal entre direitos e deveres, por isso os romanos foram fundamentais para
evolução do sistema judiciário contemporâneo, a eles se devem o direito
internacional, pois para os romanos como foram conquistadores e papel
importante na história, através do Império Romano, dominavam terras
estrangeiras, e logo vinham os problemas jurídicos, os quais resolviam através
da ius
gentium ou jus gentium.
O texto base da educação romana eram as Doze tábuas, exposto publicamente no
fórum, como deveriam agir os romanos. Era uma sociedade patriarcal, agrícola,
tinha religiosidade expressa por deuses, cultuavam seus deuses através de
rituais, quando uma mulher se casava, teria que cultuar os deuses da família de
seu marido. A mãe romana ensinava seus filhos como se comportar e designava
quais seriam seus mestres pedagogos. As mulheres eram educadas para o casamento.
2.I.5 – PERÍODO MEDIEVAL
A Idade Média ou Medieval
é conhecida como a época das trevas, é caracterizada pela ação da Igreja
Católica sobre a sociedade, a religião tomou conta da política, do setor
público e do privado, tudo era ensinado conforme os ditames da igreja era uma
educação conservadora, diferente do mundo grego que era liberal e da educação
romana que era prática. Muitos livros foram proibidos de serem lidos, a
matemática era abominada, só poderiam aprender o que fosse de Deus, caso
contrário, poderiam ser condenados, o Direito é chamado de Direito Canônico,
nessa época, pois foi fortemente influenciado pela instituição religiosa.
Fundaram a companhia de Jesus (os jesuítas), na América, os jesuítas vinham
para ensinar e catequisar os índios. A escola era desenvolvida através dos
ensinamentos de fé cristã, mas é ao período medieval que se deve o modelo de
escolas que temos até hoje, onde um professor ensina para muitos, e que tem que
passar as informações para outra autoridade, que no caso eram os representantes
das igrejas (padres, bispos, madres, papas entre outros).
Figura 7 – Período Medieval
“Fonte: http://www.pedagogia.com.br/historia/medieval.php”.
2.I.6 – PERÍODO
RENASCIMENTO
O
Renascimento assim como o iluminismo é conhecido como o século das luzes, onde
autores importantes como Leonardo da Vinci, Rousseau, Thomas Hobbes, Maquiavel,
Michelangelo, entre outros, foram importantes precursores do conhecimento,
agora dissociando da Igreja Católica para um caráter humanista, onde ao invés
de Deus - teocentrismo, o homem vira o centro de tudo - antropocentrismo, a
descoberta das Américas, novos povos, outras crenças. A leitura de livros que
eram proibidos pela igreja, a perda também de muitos livros que a igreja havia
queimado.
O
Renascimento teve início na Itália, e se expandiu por toda Europa. A razão era
o principal foco, era através da razão que tudo seria explicado. Portanto, a
matemática e todas as ciências exatas como física, a química e até mesmo a
biologia ganham total interesse nas mãos dos renascentistas, estes chegaram a
grandes descobertas nessas áreas. Estudava-se filosofia e todas as áreas
principalmente a arte, foi muito desenvolvida nessa época. Não se tratavam de
especialistas, estudavam de tudo, eram filósofos, matemáticos, físicos,
astrônomos, artistas etc.
Figura 8 – Período Renascimento
Figura 9 – Pintura Renascentista
“Fonte:
http://www.alunosonline.com.br/historia/idade-moderna.html”.
2.I.7 – PERÍODO MODERNO
O período moderno é
marcado pelo surgimento da sociedade civil organizada, com a separação da
igreja e do Estado. Com a consolidação da burguesia e do modo de produção
capitalista, que por hora ainda se apresentava como absolutismo e
mercantilismo. Os burgueses através da Revolução Francesa e Revolução
Industrial, passam a dominar o mundo, através do modo de produção, viramos
pois, segundo Karl Marx, mercadorias, o homem não tendo o que comer, o que
beber e o que vestir que são necessidades básicas, se vende, através de seu
trabalho, e portanto, somos coisas e nos relacionamos com essas coisas, é o
fetichismo da mercadoria, em sua tese de doutorado, esboçará todos os conceitos
que desvenda toda realidade capitalista. O poder dominante, a alienação dos
proletariados. A educação capitalista, especializada, voltada somente para os
interesses do mercado e da divisão social do trabalho, aos interesses de quem
domina a economia política. A
indústria, representante oficial do capital, a qual a educação também se
submeterá, a escola virando mercado e a escola preparando para o mercado de
trabalho. A família e a escola são as instituições responsáveis pela educação
da infância, a mulher após o positivismo, volta para casa, por afeto ao bebê
que necessita dela e cuidar da casa, o homem vai para o trabalho e sustenta
economicamente essa casa. As escolas apresentam crianças maiores que tratam com
agressividade os menores, uma escola tradicional, com grandes influencia da
educação das igrejas.
Figura 10 –
Período Moderno
“Fonte: http://www.ipbetania.org.br/do-periodo-moderno-1750-ate-o-presente/”.
2.I.8 – PERÍODO
CONTEMPORÂNEO
Uma
escola com o pensamento voltado para a crítica, para interpretação, mas apesar
dessa ideia de liderança e de um pensamento de escola nova, ainda apresenta o
modelo tradicional. Os alunos fazem fila, há avaliações, provas tradicionais
para saber se houve ou não aprendizado, o aluno chega à prova, condenado, assim
terá que provar se realmente estudou, se está sabendo a matéria. As
universidades ainda muito elitizadas, embora haja leis, sensíveis às
desigualdades sociais, cotas para negros, cotas para indígenas, cotas para
baixa renda entre outras.
Ausência
da família na educação infantil, o que acaba sobrecarregando a escola, tendo
que resolver assuntos que deveriam ser da alçada dos pais. Essa ausência se dá
principalmente pela falta de tempo dos pais, porque trabalham para sustentar a
família.
Problemas
sociais como o uso de drogas lícitas e ilícitas, que chegam às escolas e se
alastram entre os alunos, sendo fator de desistência de muitos estudantes e
perda da pessoa em relação à sociedade, para o mundo do crime. Embora se saiba
que o crime é comum na sociedade, segundo Durkheim, não há sociedade sem crime.
O
trabalho infantil também atrapalha a educação, como a família é pobre, tem que
levar a criança para o trabalho tão cedo, retirando ela da escola,
principalmente acontece em lugares distantes, onde até mesmo a escola fica a
longas distâncias da residência da criança, outro fator de evasão escolar.
No
mundo contemporâneo ocorre a globalização, transformações econômicas, sociais,
políticas, financeiras, o desenvolvimento tecnológico, um grande avanço, um
mundo acelerado aonde as informações chegam instantaneamente através das redes
sociais, isto é, da internet. Segundo a filósofa Viviane Mosé, a educação é
como a fábrica e está fragmentada e segmentada como as indústrias, são
separadas em série, entre uma disciplina e outra há o sinal, que também tem na
fábrica, acontece à aula de Língua Portuguesa e após 45 minutos, o sinal, vai
para aula de Matemática, um novo sinal e aula de Artes. A educação parece uma
prisão e um reformatório, não tem espaço suficiente para se relacionar, são
trancadas e isoladas, as famílias colocam as crianças na escola, porque não
podem ficar nas ruas, por causa das drogas, do crime, mas é a escola capaz de
cuidar desse aluno? Entretanto, a escola fraca, não há aula de cidadania, os
alunos não podem sair e se formar um cidadão livre, para expor suas idéias e
relacionar os conteúdos com a vida real. A escola como prisão e reformatório
faz do aluno uma pessoa passiva, sem consciência política, sem consciência
crítica, apesar de que se tornam disciplinados, mas não produzem criações
novas, e sim ocorre uma passiva repetição. Não é nas escolas que tudo vai ser
resolvido, o pensamento do aluno, a moral, a ética, o indivíduo precisa discutir
e debater sobre o quer fazer de sua vida, a pessoa tem que formar um cidadão
pensante, crítico e decidir sobre a própria vida. Viviane Mosé culpa o
idealismo platônico, pela educação não conseguir formar líderes, porque no
ideal platônico, quanto mais o conhecimento se assemelha a uma abstração do
pensamento, maior é a sabedoria, mas e a vida real, nossos sentidos, há maior
valorização da idéia do que da própria vida. Não se deve privilegiar somente a
palavra, mas principalmente a ação. A escola está tão fragmentada que não
percebemos o todo. Ser ético não é ser bonzinho com alguém e sim cuidar de nós
mesmos, porque assim estaremos cuidando do outro.
A
educação à distância como veículo para manter o ensino para quem não tem tempo
normal disponível, e, portanto tem de fazer o seu horário, ou mora longe dos
centros, onde existem escolas e universidades. Ainda muito discriminado, porém
eficiente e eficaz para muitos alunos, que ao invés do preconceito, resolvem
encarar essa nova caminhada da educação, crescente e interessante, é sobre ela
que falaremos nesse trabalho, ou seja, na substituição de uma escola
tradicional por uma escola à distância, presencial, semipresencial e totalmente
a distância, e por isso o motivo da troca de mídias impressas por mídias
audiovisuais e digitais, embora o aluno possa a qualquer momento de onde
estiver também imprimir algum material,
caso deseje, ou se assim preferir.
Figura 11 – Período Contemporâneo
3.
CAPÍTULO II – MODALIDADES DE EDUCAÇÃO
3.II.1-
EDUCAÇÃO BÁSICA
A educação básica tem como
objetivo desenvolver o educando, assegurando ao aluno a compreensão e formação
comum para a cidadania e fornecendo meios para que possa crescer no trabalho.
Compõe a educação básica: a educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio. É na educação infantil que tratará de perceber as etapas conhecidas de
Piaget, para poder fazer o trabalho dar certo, com os pequenos da educação
infantil. Representa a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade
o desenvolvimento da criança até 6 anos de idade em seus aspectos físicos,
psicológico, intelectual e social, junto com a ação da família e da comunidade,
a escola contribuirá para a formação desse indivíduo. A educação infantil é um
dever do Estado e está em nossa Constituição Federal de 1988, que é segundo
Kelsen a nossa carta magna, superior, todas as outras normas e leis se submetem
a ela, sendo dever do Estado e dos pais matricular todas as crianças e
inseri-las na escola. O município é incumbido de construir escolas, segundo a
LDB/96, embora haja escolas estaduais para a educação infantil. A educação
infantil deve ser oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para
crianças até 3 anos de idade e em pré-escolas, para crianças de 4 a 6 anos de
idade. A avaliação, na educação infantil, destina-se ao acompanhamento e ao
registro do desenvolvimento da criança.
A titulação exigida para o
professor atuar na educação infantil é a licenciatura ou o curso normal
superior, sendo admitida a formação em nível médio, na modalidade magistério.
O ensino fundamental é a
etapa obrigatória da educação básica. A oferta do ensino fundamental gratuito
estende-se a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria, que seria
entre 7 e 14 anos, por isso hoje há educação de jovens e adultos.
O objetivo desse ensino é
a formação básica do cidadão. O desenvolvimento do educando apresentando a
capacidade de aprender, ler, escrever e calcular. A compreensão do ambiente
natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores
que se fundamenta a sociedade. Conhecimentos e habilidades e a formação de
atitudes e valores. O fortalecimento da família, da solidariedade humana,
tolerância recíproca em que se assenta a vida social. O ensino fundamental é
ministrado todo em Língua Portuguesa. A nova lei da educação faculta aos
sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. Embora o ensino
fundamental, como também toda a educação básica, pode organizar-se pro séries
anuais, por períodos semestrais, por ciclos, por períodos de estudos, por
grupos não seriados, por idade, por competência ou por qualquer outra forma que
o processo de aprendizagem requerer. Neste trabalho será tomado como séries
anuais. A jornada escolar deve ser ao menos de quatro horas de efetivo trabalho
em sala de aula, sendo progressivamente ampliada para tempo integral, a
critério dos sistemas de ensino. Neste trabalho serão presenciais quatro horas
por dia, e integral, cabendo ao aluno à flexibilidade de sentir que necessita
ou não de mais horas para entendimento de conteúdo e exercícios, nos casos
presenciais, semipresenciais e a distância. Os alunos levam em média 10,4 anos
para concluir os oito anos de escolaridade obrigatória do ensino fundamental.
O ensino médio é a última
etapa da educação básica e com três a quatro anos, de duração, esse nível de
ensino perdeu a obrigatoriedade de habilitar para o trabalho, formando
profissionais, algo que passou a ser facultativo. O ensino médio tem por
finalidade a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no
ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação
básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo; o
aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o
desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; a compreensão
dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando
a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina. O nível médio se comporta
como propedêutico, técnico e humanístico. O primeiro se refere a um ensino para
preparação e continuação de estudos, o segundo prepara para a mão-de-obra e o
terceiro para uma compreensão humanística e cidadã.
3.II.2
- A EDUCAÇÃO SUPERIOR
A educação superior tem
por finalidade formar profissionais nas diferentes áreas do saber, promovendo a
divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos e comunicando-os
por meio do ensino. Tem como objetivo estimular a criação cultural e o
desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, incentivando
o trabalho de pesquisa e a investigação científica e promovendo a extensão.
O ano letivo regular nas
instituições que oferecem o ensino superior é de 200 dias. A presença de
professores e alunos é obrigatória, e o professor deve ministrar um mínimo de
oito horas semanais.
3.II.3
– PÓS-GRADUAÇÃO
A pós-graduação é uma
etapa da continuação de estudos, no qual o discente irá se especializar em uma
área do saber, sendo esta superior à graduação, é científica, rigorosa,
sistematizada, o TCC ou monografia são obrigatórios, pode ser presencial ou
semipresencial e a distância, geralmente acontece em módulos. Se especializando
o educando apresentará competência científica ou técnico-profissional,
impossível de se adquirir no âmbito da graduação.
Apresenta-se como complemento
da graduação, por exemplo, se o discente se formou em medicina, para
complementar sua graduação o mesmo se especializa em cirurgia plástica,
políticas de saúde, cardiologia, oftalmologia entre outros.
A pós-graduação pode ser
uma especialização, mestrado ou doutorado.
Lato
Sensu é a
especialização e Stricto Sensu pode
ser mestrado ou doutorado. Qualquer
pessoa poderá fazer mestrado ou doutorado, sem que tiver feito necessariamente
a especialização. A especialização deve ter no mínimo 360 horas.
3.II.4
– OS QUATRO ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE PIAGET
Jean Piaget nasceu na
pequena cidade universitária de Neuchâtel, na Suíça, a 9 de agosto de 1896. Seu
pai era um historiador especializado em Literatura Medieval e sua mãe é
descrita como uma mulher inteligente e dinâmica. Aos 11 anos teve seu primeiro
artigo publicado em uma revista de História Natural, artigo em que descrevia com grande detalhe e riqueza de observação, uma andorinha albina
vista em um parque. Estudou filosofia e se interessou por Epistemologia, ramo
da filosofia relacionado com o estudo do conhecimento. Aos 21 anos, obteve o
grau de doutor em Filosofia, apresentando tese sobre os moluscos da região de
Valais na Suíça. É interessante notar que apesar de considerado um dos maiores
psicólogos do Desenvolvimento, Piaget é um biólogo por formação e um
epistemólogo por interesse. Depois de completar o doutorado, Piaget partiu para
explorar a Psicologia em Zürich, onde trabalhou em dois laboratórios e na
clínica psiquiátrica de Bleuler, tomando contato então com as idéias de Freud e
Jung.
Piaget foi formado em
biologia, influenciado por sua formação desenvolveu um trabalho sobre o
desenvolvimento cognitivo da criança. Definiu a inteligência como processo
básico da vida que ajuda um organismo a se adaptar ao seu ambiente. Piaget
entende adaptação com a capacidade da pessoa em resolver uma situação imediata
para sua vida, como a criança que estando faminta coloca a mamadeira na boca
para se alimentar e o adolescente que em viajem é capaz de interpretar um mapa,
por exemplo, na Google, quando faz uma pesquisa na internet. Ao amadurecer as crianças desenvolvem estruturas
cognitivas mais complexas, que a auxiliam em seu próprio ambiente.
Uma estrutura cognitiva –
ou o que Piaget denominou esquema – é um padrão organizado de pensamentos ou
ações usados para lidar com ou explicar algum aspecto da experiência.
Piaget irá propor quatro
estágios de desenvolvimento cognitivo ou grandes períodos de desenvolvimento
cognitivo. São eles: o período sensório-motor (do nascimento aos 2 anos de
idade), o período pré-operacional (dos 2 anos
ao 7 anos de idade), o período operacional concreto (7 aos 11 ou 12 anos
de idade) e o período das operações formais (11, 12 anos em diante). Esses
estágios Piaget denominou seqüência desenvolvimental invariante – ou seja, as
crianças se desenvolvem por meio desses estágios exatamente na ordem em que
estão apresentados. Não podem pular estágios, porque cada um deles é construído
sobre o estágio anterior, como um circuito em série, e representa uma maneira
mais complexa de pensar.
Tabela
1 – Estágios do Desenvolvimento Cognitivo de Piaget
|
Idade
Aproximada
|
Estágio
|
Esquemas
primários ou método de
representação
da experiência
|
Principais aquisições
|
|
Do
nascimento
aos
2 anos
|
Sensório-motor
|
Bebês usam as capacidades
sensoriais e motoras para explorar e adquirir um entendimento básico do
ambiente. Ao nascer, apenas possuem reflexos inatos para se engajar no mundo.
Ao fim desse possuem reflexos inatos
para se engajar no mundo. Ao fim desse estágio, são capazes de
complexas coordenações sensório-motoras.
|
Crianças adquirem um senso
primitivo do eu e outros, aprendem que os objetos continuam a existir quando
não podem ser vistos (permanência do objetos), e começam a internalizar esquemas
comportamentais para produzir imagens ou esquemas mentais.
|
|
Dos 2 anos
Aos 7 anos
|
Pré-operacional
|
As crianças usam
simbolismos (imagens e linguagem) para representar e entender vários aspectos
do ambiente. Elas respondem a objetos e eventos de acordo com o que as coisas
aparentam ser. O pensamento é egocêntrico, o que significa que a criança pensa que todos vêem o mundo como
ela.
|
As crianças tornam-se
imaginativas em suas brincadeiras. Gradualmente, passam a reconhecer que
outras pessoas nem sempre percebem o mundo assim como elas.
|
|
Dos 7 anos
Aos 11 anos
|
Das operações
concretas
|
As crianças adquirem e usam operações cognitivas (atividades
mentais que compõem o pensamento lógico).
|
As crianças não são mais
enganadas pelas aparências. Ao se apoiarem nas operações cognitivas, passam a
entender as propriedades básicas das relações entre os objetos e os eventos
do mundo diário. Estão se tornando mais proficientes em inferir motivos ao
observar o comportamento de outros e as circunstâncias em que ocorrem.
|
|
Dos 11anos
em diante
|
Das operações
formais
|
As operações cognitivas do
adolescente são reorganizadas de modo a permitir que operem sobre operações
(pensar sobre o pensamento). O pensamento é sistemático e abstrato
|
O pensamento lógico não está
mais limitado ao concreto ou observável. Adolescentes adoram se envolver em
discussões hipotéticas e, como resultado, pode tornar-se bastante idealistas.
São capazes de raciocínios sistemáticos e dedutivos os que lhes permite
considerar diversas soluções possíveis para um problema e, assim, escolher a
resposta certa.
|
“Fonte: David R. Shaffer (2005, p.52)”.
A maior parte dos
estudiosos de Piaget considera para finalidades de sistematização que podemos
distinguir três aspectos fundamentais na teoria de Piaget, a saber: conteúdo,
estrutura e função.
Conteúdo:
Refere-se aos dados comportamentais, ou seja, aquilo em que o indivíduo está
pensando, seus interesses, ou como ele resolve um problema. Os conteúdos são
manifestos e sugerem diferenças na maneira de pensar. Em seus primeiros
trabalhos, Piaget focalizou conteúdos do pensamento infantil. Perguntando à
criança, por exemplo, <<o que faz as nuvens se moverem>> e
perguntas semelhantes, analisava o conteúdo das respostas comparando-as com as dos
adultos. (...) Para Piaget, o interesse principal sempre foi a investigação
teórica e experimental do desenvolvimento qualitativo de estruturas
intelectuais.
Estrutura:
Este é um conceito nitidamente de caráter biológico. O desenvolvimento da
inteligência é afetado por fatores biológicos, um dos quais é a transmissão
hereditária de estruturas físicas, como o sistema nervoso próprio da espécie.
Outro tipo de estrutura hereditária seriam as reações comportamentais
automáticas, isto é, os reflexos, como o de sucção, o de preensão e outros.
[...]
Função:
Outro aspecto importante da teoria de Piaget é o conceito de função. Piaget
afirma que todas as espécies herdam duas tendências básicas ou funções
variantes: adaptação e organização.
Organização:
Refere-se à tendência de todas as
espécies de sistematizar e organizar seus processos em sistemas coerentes, que podem ser físicos
ou psicológicos. Entre os físicos, temos como exemplo o aparelho circulatório,
ou o digestivo, onde há uma organização
das estruturas menores em uma hierarquia. No plano psicológico, vemos que o
bebê inicialmente tem os esquemas isolados de <<olhar>> e o de
<< preensão>> mas não os integra. Gradualmente aprende a combiná-los de forma a <<estender a mão
para segurar o objeto que ele vê>>.
Adaptação:
Todos os organismos têm a tendência a se adaptar ao ambiente (outra noção
nitidamente biológica).
A
adaptação envolve um equilíbrio entre dois processos complementares: acomodação
e assimilação.
A
acomodação refere-se a mudanças que o organismo faz em suas estruturas a fim de
poder lidar com estímulos ambientais. Na acomodação o organismo se transforma
para poder lidar com o ambiente. A assimilação refere-se ao processo em que não
o organismo, mas o objeto é que é transformado e se torna parte do organismo. (BIAGGIO,
2008, p.58 – 60).
Figura 12 – Piaget
“Fonte:
http://faculty.frostburg.edu/mbradley/psyography/jeanpiaget.html”.
Figura 13 – Piaget em suas pesquisas
4.
CAPÍTULO III - DIDÁTICA
A Pedagogia é o estudo
sistemático da educação. É a reflexão sobre as doutrinas e os sistemas de
educação. A Didática é uma seção ou ramo específico da Pedagogia e se refere
aos conteúdos do ensino e aos processos próprios para a construção do
conhecimento. Enquanto a Pedagogia pode
ser conceituada como a ciência e a arte da educação, a Didática é definida como
a ciência e a arte do ensino.
A Didática magna é aquela em que se aprendeu o
máximo e se teve o mínimo de esforço, logo ela é ponto fundamental deste
projeto, que tem o objetivo de ensinar com prazer e alcançar os melhores
resultados. Ao professor caberá utilizar uma didática de ensino, no qual
favoreça e aqueça a motivação do aluno, para as buscas e pesquisas dos assuntos
abordados, temas livres, mas amarrados numa linha de pesquisa serão oferecidos
como meio de conhecer sobre a matéria e ao mesmo tempo, ter habilidade de
escolhas e decisões na elaboração e resolução dos exercícios e tarefas.
Seminários, debates e
discussões também são bem vindos, uma vez que estimula o educando a ir atrás de
informações, incentiva a crítica e prepara líderes. Porque é através da
palavra, ou seja, do poder simbólico da palavra e autoridade que se pode
conquistar credibilidade no mundo científico.
Artigos serão pedidos,
para que se tenha o hábito, já no ensino fundamental e médio de escrever sobre
um autor, um tema. Estimulando o aluno para que consiga publicar em alguma
revista seus escritos e que o mesmo possa dar continuidade se assim preferir no
assunto abordado nesse período.
Não será um ensino
dominado, determinado pelo professor, e sim um ensino contemporâneo que liberta
o aluno e o deixa produzir coisas suas, utilizando de sua criatividade e
imaginação.
Como se sabe a Didática
não tem como tratar de ensino sem antes observar o aprendizado, que é de suma
importância. Não é decorar, é aprender, é apreender, é estar presente, ativo se
assim desejar para expor suas idéias, é trabalhar em equipe, pensando no todo e
não no individual.
Ao professor caberá uma
avaliação do aluno em sala de sua participação e interesse, as provas serão
objetivas, discursivas, porém com introdução e interpretação do assunto
abordado, para que o aluno possa interpretar
corretamente e constatar que está aprendendo.
A leitura é fundamental,
teremos desde a infância a determinação de incentivar a leitura, o aluno irá
para a biblioteca, conhecer o acervo, a bibliotecária ensinará como fazer a
pesquisa para encontrar os livros, que estão nas estantes devidamente
catalogados. O bibliotecário utilizará o CDU (Classificação Decimal Universal)
e a tabela de Cutter para catalogar os livros, como se sabe cada numeração
corresponde a uma área do conhecimento. Assim se saberá desde o ensino
fundamental que a classificação 0 ensina sobre a Metodologia e pesquisa, 1 trata da Filosofia, 2 da
Religião, 3 Ciências Humanas ( Economia, Ciência Política, Direito) e assim por
diante. Pretende-se desde cedo iniciar o aluno na visita a biblioteca, que é o
lugar onde estão nossas repostas sobre muitas coisas e nosso meio de produzir e
contribuir para a educação.
Para
Sócrates o saber não é algo que alguém (o mestre) transmite à pessoa que
aprende (discípulo). O saber, o conhecimento, é uma descoberta que a própria pessoa realiza. Conhecer é um
ato que se dá no interior do indivíduo. A função do mestre, segundo Sócrates, é
apenas ajudar o discípulo a descobrir, por si mesmo, a verdade.
O
método socrático foi denominado de ironia e tem dois momentos: a refutação e a maiêutica.
Na refutação, Sócrates levantava objeções às
opiniões que o discípulo tinha sobre algum assunto e que julgava ser a verdade.
De objeção, o aluno ia tentando responder às dúvidas levantadas por Sócrates
até que, se contradizendo cada vez mais, admitia sua ignorância e se dizia
incapaz de definir o que até há pouco julgava conhecer tão bem. Essa etapa do método
tinha como objetivo libertar o espírito das opiniões, pois segundo Sócrates a
consciência da própria ignorância é o primeiro passo para se encaminhar na busca da verdade.
Tendo o discípulo tomado consciência de que
nada sabia, Sócrates passa então para a segunda parte de seu método, que ele
mesmo denominou maiêutica.
Partindo
do conhecido para o desconhecido, do fácil para o difícil, Sócrates vai fazendo
a seu discípulo uma série de perguntas que o leva a refletir, a descobrir e a
formular as próprias respostas.
Sócrates comparava esse trabalho ao de sua mãe
que era parteira, pois, da mesma forma que ela ajudava as mulheres a dar à luz
seus filhos, ele ajudava seus discípulos a dar à luz as idéias. Daí o nome que
atribui a seu método, pois, em grego, a palavra maiêutica designa o trabalho da parteira. (HAYDT, 2006, p. 15 e
16).
John Dewey (1859-1952) a
concepção que Dewey tinha do homem e da vida, e que serve de base à sua
pedagogia, é de que a ação é inerente à natureza humana. A ação procede ao
conhecimento e o pensamento. Antes de existir como ser pensante, o homem é um
ser que age. A teoria resulta da prática. Logo, o conhecimento e o ensino devem
estar intimamente relacionados à ação, à vida prática, à experiência. O saber
tem caráter instrumental: é um meio para ajudar o homem na sua existência, na
sua vida prática.
Este projeto assim como
John Dewey integra aquilo que o homem tem feito na prática e que repercutiu na
educação, a tecnologia hoje, é algo real que faz parte da vida de todos e,
portanto com o tempo junta-se experiência e agimos conforme a divisão social do
trabalho nos conduz. A escola é uma extensão do trabalho, a escola é também um
meio de adquirirmos conhecimento para o mercado de trabalho e por isso é visto
como uma fábrica de saberes. Assim como Dewey a escola requer ação humana, o
agir, a manifestação da vida prática é analisada e é objeto de estudos e
definições de conceitos epistemológicos.
Para Dewey, o homem é um
ser eminentemente social. Assim sendo, são as necessidades sociais que norteiam
sua concepção de vida e educação.
A escola assim como a
sociedade é dinâmica, e isso ocorre devido ao fato de que ela faz parte das
relações humanas, estas modificando, transforma a sociedade, assim o que era
permitido antes não o é mais permitido no mundo contemporâneo. Isso faz com que
as pessoas adoram, porque percebem – sim, tudo muda; outras detestam – que
horror tudo muda. O que importa para nós não é julgamento de valores, mas
entender que tudo muda. Pois como diz Aristóteles o homem é condicionado à
coletividade, é um ser social, e a escola é uma instituição de controle social
importantíssima para a manutenção da coesão social. O trabalho, no ponto de
vista de Durkheim, gera entre os indivíduos a solidariedade orgânica, que é um
laço que une a sociedade, dessa forma, por exemplo, se temos uma professora que
leciona o dia todo, logo ela terá que contratar uma baba para ficar com seus
filhos, terá que contratar uma empregada doméstica para cuidar de sua casa,
pode contratar um Buffet para fazer a festa de seu filho, por não ter tempo de
fazer as guloseimas, entre outros serviços, conseqüentemente, esses outros
trabalhos irão demandar outras especialidades, outros conhecimentos que terão
que ser adquiridos para prestar os serviços, a escola tratará de preparar essas
pessoas para o mercado de trabalho, surgem então novas leis e a sociedade
mantém a coesão social através da justiça, representado pelo contrato social de
Rousseau ou de Thomas Hobbes, assim como desejar a liberdade natural do homem
ou o pacto, a convenção, o contrato através do Direito media a relação entre
ambas as pessoas.
Para Dewey, os motivos
morais devem estar a serviço de fins sociais. Dessa maneira, a educação deve
trabalhar em prol da cooperação, da vida social e não ser um lugar isolado onde
se aprende somente conteúdo. Naturalmente a criança gosta de agir, fazer,
produzir, portanto não se pode podar esse perfil nato, então a escola tem deve
respeitar esses princípios e trabalhar em prol do aprender fazendo, em ação
constante, sempre produzindo coisas. O papel da escola não é entregar tudo
pronto, mas incentivar a criança a buscar respostas as suas dúvidas, produzindo
conhecimento.
A escola é um misto de
educação à distância e educação presencial e semipresencial, então se preocupa
com a interação aluno professor, com o treinamento do professor em relação à
nova tecnologia. Pois é a tecnologia que levará o conteúdo, a forma e os
métodos de aprendizado aos educando, assim são necessários ser eficaz e eficiente
a competência dos colaboradores da tecnologia da informação.
O aluno terá flexibilidade
para resolução e pesquisa dos temas propostos, isso se mostrará pelo tempo,
pelo poder de informação disponível online. Entretanto, é da alçada do
professor conduzir o aluno para o todo, para que não fiquem apenas com várias
informações vazias, mas que saibam unir e verificar a conceituação e chegar à
conclusão das teses levantadas.
A instituição se preocupa
com a interatividade entre os alunos, formando assim chats e fóruns sobre
variados temas e conduzindo os discentes a uma relação social em busca do
conhecimento, da experiência prática e convidando a todos a agir, a ação,
chamando todos para fazer história, produzir coisas. Farão artigos que pode ser
disponibilizado no site da escola, o incentivo a formação do blog, do twitter entre outras redes sociais, será de suma importância para a
novíssima escola.
A
característica principal destas tecnologias é a interatividade, característica técnica
que significa a possibilidade de o usuário interagir com uma máquina.
É
fundamental esclarecer com precisão a diferença entre o conceito sociológico de
interação – ação recíproca a diferença entre o conceito sociológico de interação – ação recíproca entre dois
ou mais atores onde ocorre intersubjetividade,
isto é, encontro de dois sujeitos – que pode ser direta ou indireta
(mediatizada por algum veículo técnico de comunicação, por exemplo, carta ou
telefone); e a interatividade, termo
que vem sendo usado indistintamente com dois significados diferentes em geral
confundidos: de um lado a potencialidade técnica oferecida por determinado meio
(por exemplo, CD-ROMs de consulta,
hipertextos em geral, ou jogos informatizados), e, de outro, a atividade
humana, do usuário, de agir sobre a máquina, e de receber em troca uma “retroação”
da máquina sobre ele.
Em
situações de aprendizagem à distância, a interação
pessoal entre professores e alunos é extremamente importante e neste caso o uso
do telefone pode ser de grande eficácia, sendo totalmente diferente do uso pelo
estudante de um programa informático mesmo que este lhe ofereça muitas possibilidades interativas: na primeira situação há intersubjetividade e retorno
imediato, troca de mensagens de caráter socioafetivo, enquanto na segunda há
busca e troca de informações. Em ambas as situações podem e devem ocorrer
aprendizagem, e os dois tipos de meios evocados podem e devem ser úteis e
complementares para a EaD. (BELLONI, 2001, p.58).
As avaliações dos estudantes serão feitas
através de provas discursivas e objetivas online, em todas as avaliações os
alunos poderão utilizar a internet como pesquisa e se direcionar a biblioteca
se assim desejar, haverá provas orais através de debates e discussões sobre
temas em grupos de preferência podendo ser também individuais, serão elaborados
exercícios como tarefas e trabalhos. A nota tem um caráter qualitativo, onde o
professor deve analisar o desenvolvimento de aprendizagem do aluno.
As questões podem ser de
certo-errado (C ou E), questões de lacunas (para completar, questões de
correspondência, questões de múltipla escolha, questões de interpretação de
texto, questões do tipo “teste de respostas curtas” ou de evocação simples,
questões de ordenação, questões de identificação, redações e artigos.
5. CAPÍTULO IV –
LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS
5.IV.1 -– Lei N. 10.172
DE 9 DE JANEIRO DE 2001
A Lei n. 10.172, de 9 de
janeiro de 2001, aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Art. 1º Fica aprovado o
Plano Nacional de Educação, constante do documento anexo, com duração de dez
anos.
Art. 2º A partir da
vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com
base no Plano Nacional de Educação, elaborar planos decenais correspondentes.
Art. 3º A União, em
articulação com os Estados, o Distrito Federal, os municípios e a sociedade
civil, procederá a avaliações periódicas da implementação do Plano Nacional de
Educação.
§ 1º O Poder Legislativo,
por intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos
Deputados e da Comissão de Educação do Senado Federal, acompanhará a execução
do Plano Nacional de Educação.
§ 2º A primeira avaliação
realizar-se-á no quarto ano de vigência desta Lei, cabendo ao Congresso
Nacional aprovar as medidas legais decorrentes, com vistas à correção de deficiências
e distorções.
Art. 4º A União instituirá
o Sistema Nacional de Avaliação e estabelecerá os mecanismos necessários ao
acompanhamento das metas constantes do Plano Nacional de Educação.
Art. 5º Os planos
plurianuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão
elaborados de modo a dar suporte às metas constantes do Plano Nacional de Educação
e dos respectivos planos decenais.
Art. 6º Os Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios empenhar-se-ão na
divulgação deste Plano e da progressiva realização de seus objetivos e metas,
para que a sociedade o conheça amplamente e acompanhe sua implementação.
Art. 7º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
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5.IV.2 - Lei N. 9.394 DE 20 DE
DEZEMBRO DE 1996
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O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
Da Educação
Art. 1º A educação abrange os processos
formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no
trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e
organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar,
que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições
próprias.
§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao
mundo do trabalho e à prática social.
TÍTULO II
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Art. 2º A educação, dever da família e do
Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade
humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar,
pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções
pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à
tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e
privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação
escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público,
na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o
trabalho e as práticas sociais.
TÍTULO III
Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Art. 4º O dever do Estado com educação
escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e
gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
II - universalização do
ensino médio gratuito; (Redação
dada pela Lei nº 12.061, de 2009)
III - atendimento educacional especializado
gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede
regular de ensino;
IV - atendimento gratuito em creches e
pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade;
V - acesso aos níveis mais elevados do
ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular,
adequado às condições do educando;
VII - oferta de educação escolar regular para
jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas
necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as
condições de acesso e permanência na escola;
VIII - atendimento ao educando, no ensino
fundamental público, por meio de programas suplementares de material
didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
IX - padrões mínimos de qualidade de ensino,
definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos
indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
X – vaga na escola pública
de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a
toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. (Incluído
pela Lei nº 11.700, de 2008).
Art. 5º O acesso ao ensino fundamental é
direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação
comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente
constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para
exigi-lo.
§ 1º Compete aos Estados e aos Municípios, em
regime de colaboração, e com a assistência da União:
I - recensear a população em idade escolar
para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso;
II - fazer-lhes a chamada pública;
III - zelar, junto aos pais ou responsáveis,
pela freqüência à escola.
§ 2º Em todas as esferas administrativas, o
Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, nos
termos deste artigo, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de
ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.
§ 3º Qualquer das partes mencionadas no caput deste
artigo tem legitimidade para peticionar no Poder Judiciário, na hipótese
do §
2º do art. 208 da Constituição Federal, sendo gratuita e de rito sumário a
ação judicial correspondente.
§ 4º Comprovada a negligência da autoridade
competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser
imputada por crime de responsabilidade.
§ 5º Para garantir o cumprimento da
obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso
aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.
Art. 6o É
dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos
seis anos de idade, no ensino fundamental. (Redação
dada pela Lei nº 11.114, de 2005)
Art. 7º O ensino é livre à iniciativa
privada, atendidas as seguintes condições:
I - cumprimento das normas gerais da educação
nacional e do respectivo sistema de ensino;
II - autorização de funcionamento e avaliação
de qualidade pelo Poder Público;
TÍTULO IV
Da Organização da Educação Nacional
Art. 8º A União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de
colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
§ 1º Caberá à União a coordenação da política
nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo
função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias
educacionais.
§ 2º Os sistemas de ensino terão liberdade de
organização nos termos desta Lei.
Art. 9º A União incumbir-se-á
de: (Regulamento)
I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em
colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
II - organizar, manter e desenvolver os órgãos
e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios;
III - prestar assistência técnica e
financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o
desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à
escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva;
IV - estabelecer, em
colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e
diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que
nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação
básica comum;
V - coletar, analisar e disseminar
informações sobre a educação;
VI - assegurar processo
nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e
superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de
prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;
VII - baixar normas gerais sobre cursos de
graduação e pós-graduação;
VIII - assegurar processo
nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação
dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino;
IX - autorizar,
reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das
instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de
ensino.
§ 1º Na estrutura educacional, haverá um
Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e
atividade permanente, criado por lei.
§ 2° Para o cumprimento do
disposto nos incisos V a IX, a União terá acesso a todos os dados e informações
necessários de todos os estabelecimentos e órgãos educacionais.
§ 3º As atribuições constantes do inciso IX
poderão ser delegadas aos Estados e ao Distrito Federal, desde que mantenham
instituições de educação superior.
I - organizar, manter e desenvolver os órgãos
e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino;
II - definir, com os Municípios, formas de
colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a
distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a
ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas
do Poder Público;
III - elaborar e executar políticas e planos
educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação,
integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios;
IV - autorizar,
reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das
instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de
ensino;
V - baixar normas complementares para o seu
sistema de ensino;
VI - assegurar o ensino
fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o
demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei; (Redação
dada pela Lei nº 12.061, de 2009)
VII - assumir o transporte
escolar dos alunos da rede estadual. (Incluído
pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)
Parágrafo único. Ao
Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes aos Estados e aos
Municípios.
I - organizar, manter e
desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino,
integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;
II - exercer ação redistributiva em relação
às suas escolas;
III - baixar normas complementares para o seu
sistema de ensino;
V - oferecer a educação
infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental,
permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem
atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos
acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção
e desenvolvimento do ensino.
VI - assumir o transporte
escolar dos alunos da rede municipal. (Incluído
pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)
Parágrafo único. Os Municípios poderão optar,
ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um
sistema único de educação básica.
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino,
respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência
de:
I - elaborar e executar sua proposta
pedagógica;
II - administrar seu pessoal e seus recursos
materiais e financeiros;
III - assegurar o cumprimento dos dias
letivos e horas-aula estabelecidas;
IV - velar pelo cumprimento do plano de
trabalho de cada docente;
V - prover meios para a recuperação dos
alunos de menor rendimento;
VI - articular-se com as famílias e a
comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
VII - informar pai e mãe,
conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais,
sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da
proposta pedagógica da escola; (Redação
dada pela Lei nº 12.013, de 2009)
VIII – notificar ao
Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo
representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem
quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em
lei.(Incluído
pela Lei nº 10.287, de 2001)
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta
pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho,
segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação
para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula
estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de
articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as
normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo
com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da
educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e
local em conselhos escolares ou equivalentes.
Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às
unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos
graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira,
observadas as normas gerais de direito financeiro público.
I - as instituições de ensino mantidas pela
União;
II - as instituições de educação superior
criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III - os órgãos federais de educação.
Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e
do Distrito Federal compreendem:
I - as instituições de ensino mantidas,
respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;
II - as instituições de educação superior
mantidas pelo Poder Público municipal;
III - as instituições de ensino fundamental e
médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;
IV - os órgãos de educação estaduais e do
Distrito Federal, respectivamente.
Parágrafo único. No Distrito Federal, as
instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada,
integram seu sistema de ensino.
Art. 18. Os sistemas municipais de ensino
compreendem:
I - as instituições do ensino fundamental,
médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
II - as instituições de educação infantil
criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III – os órgãos municipais de educação.
Art. 19. As instituições
de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias
administrativas: (Regulamento)
I - públicas, assim
entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder
Público;
II - privadas, assim entendidas as mantidas e
administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Art. 20. As instituições
privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias: (Regulamento)
I - particulares em sentido estrito, assim
entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou
jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos
abaixo;
II - comunitárias, assim
entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou
mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins
lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da
comunidade; (Redação
dada pela Lei nº 12.020, de 2009)
III - confessionais, assim entendidas as que
são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas
jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao
disposto no inciso anterior;
IV - filantrópicas, na forma da lei.
TÍTULO V
Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino
CAPÍTULO I
Da Composição dos Níveis Escolares
I - educação básica, formada pela educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - educação superior.
CAPÍTULO II
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Seção I
Das Disposições Gerais
Art. 22. A educação básica tem por
finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum
indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir
no trabalho e em estudos posteriores.
Art. 23. A educação básica
poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância
regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na
competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre
que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
§ 1º A escola poderá reclassificar os alunos,
inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no
País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
§ 2º O calendário escolar
deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas,
a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de
horas letivas previsto nesta Lei.
Art. 24. A educação básica, nos níveis
fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima
anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de
efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando
houver;
II - a classificação em qualquer série ou
etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
a) por promoção, para alunos que cursaram,
com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;
b) por transferência, para candidatos
procedentes de outras escolas;
c) independentemente de escolarização
anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de
desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou
etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;
III - nos estabelecimentos que adotam a
progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de
progressão parcial, desde que preservada a seqüência do currículo, observadas
as normas do respectivo sistema de ensino;
IV - poderão organizar-se classes, ou turmas,
com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na
matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes
curriculares;
V - a verificação do rendimento escolar
observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do
desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os
quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas
finais;
b) possibilidade de aceleração de estudos
para alunos com atraso escolar;
c) possibilidade de avanço nos cursos e nas
séries mediante verificação do aprendizado;
d) aproveitamento de estudos concluídos com
êxito;
e) obrigatoriedade de estudos de recuperação,
de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento
escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;
VI - o controle de
freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas
normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta
e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;
VII - cabe a cada instituição de ensino
expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou
certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
Art. 25. Será objetivo permanente das
autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o
professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
Parágrafo único. Cabe ao respectivo sistema
de ensino, à vista das condições disponíveis e das características regionais e
locais, estabelecer parâmetro para atendimento do disposto neste artigo.
Art. 26. Os currículos do ensino fundamental
e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema
de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas
características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem
abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o
conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política,
especialmente do Brasil.
§ 2o
O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá
componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de
forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. (Redação
dada pela Lei nº 12.287, de 2010)
§ 3o A
educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente
curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao
aluno: (Redação
dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou
superior a seis horas; (Incluído
pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
II – maior de trinta anos de idade; (Incluído
pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
III – que estiver prestando serviço militar
inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação
física; (Incluído
pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044,
de 21 de outubro de 1969; (Incluído
pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
VI – que tenha prole. (Incluído
pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
§ 4º O ensino da História do Brasil levará em
conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo
brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.
§ 5º Na parte diversificada do currículo será
incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos
uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade
escolar, dentro das possibilidades da instituição.
§ 6o
A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente
curricular de que trata o § 2o deste artigo. (Incluído
pela Lei nº 11.769, de 2008)
§ 7o
Os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da
proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos
obrigatórios. (Incluído
pela Lei nº 12.608, de 2012)
Art.
26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio,
públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura
afro-brasileira e indígena. (Redação
dada pela Lei nº 11.645, de 2008).
§ 1o O conteúdo
programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história
e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir
desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos
africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e
indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional,
resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política,
pertinentes à história do Brasil. (Redação
dada pela Lei nº 11.645, de 2008).
§ 2o Os conteúdos
referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas
brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em
especial nas áreas de educação artística e de literatura e história
brasileiras. (Redação
dada pela Lei nº 11.645, de 2008).
Art. 27. Os conteúdos curriculares da
educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:
I - a difusão de valores fundamentais ao
interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum
e à ordem democrática;
II - consideração das condições de
escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III - orientação para o trabalho;
IV - promoção do desporto educacional e apoio
às práticas desportivas não-formais.
Art. 28. Na oferta de educação básica para a
população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à
sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
I - conteúdos curriculares e metodologias
apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;
II - organização escolar própria, incluindo
adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições
climáticas;
III - adequação à natureza do trabalho na
zona rural.
Seção II
Da Educação Infantil
Art. 29. A educação
infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos
físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e
da comunidade.
I - creches, ou entidades equivalentes, para
crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de quatro
a seis anos de idade.
Art. 31. Na educação infantil a avaliação
far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o
objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Seção III
Do Ensino Fundamental
Art. 32. O ensino
fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola
pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação
básica do cidadão, mediante: (Redação
dada pela Lei nº 11.274, de 2006)
I - o desenvolvimento da capacidade de
aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do
cálculo;
II - a compreensão do ambiente natural e
social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se
fundamenta a sociedade;
III - o desenvolvimento da capacidade de
aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a
formação de atitudes e valores;
IV - o fortalecimento dos vínculos de
família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se
assenta a vida social.
§ 1º É facultado aos sistemas de ensino
desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
§ 2º Os estabelecimentos que utilizam
progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de
progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de
ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
§ 3º O ensino fundamental regular será
ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a
utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
§ 4º O ensino fundamental
será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da
aprendizagem ou em situações emergenciais.
§ 5o
O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que
trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069,
de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do
Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático
adequado. (Incluído
pela Lei nº 11.525, de 2007).
§ 6º O estudo sobre
os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do
ensino fundamental. (Incluído
pela Lei nº 12.472, de 2011).
Art. 33. O ensino
religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do
cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino
fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil,
vedadas quaisquer formas de proselitismo. (Redação dada pela
Lei nº 9.475, de 22.7.1997)
§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os
procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e
estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade
civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição
dos conteúdos do ensino religioso."
Art. 34. A jornada escolar no ensino
fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de
aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
§ 1º São ressalvados os casos do ensino
noturno e das formas alternativas de organização autorizadas nesta Lei.
§ 2º O ensino fundamental será ministrado
progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.
Seção IV
Do Ensino Médio
Art. 35. O ensino médio, etapa final da
educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades:
I - a consolidação e o aprofundamento dos
conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento
de estudos;
II - a preparação básica para o trabalho e a
cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se
adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento
posteriores;
III - o aprimoramento do educando como pessoa
humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual
e do pensamento crítico;
IV - a compreensão dos fundamentos
científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a
prática, no ensino de cada disciplina.
Art. 36. O currículo do ensino médio
observará o disposto na Seção I deste Capítulo e as seguintes diretrizes:
I - destacará a educação tecnológica básica,
a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo
histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como
instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania;
II - adotará metodologias de ensino e de
avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes;
III - será incluída uma língua estrangeira moderna,
como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda,
em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.
IV – serão incluídas a
Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do
ensino médio. (Incluído
pela Lei nº 11.684, de 2008)
§ 1º Os conteúdos, as metodologias e as
formas de avaliação serão organizados de tal forma que ao final do ensino médio
o educando demonstre:
I - domínio dos princípios científicos e
tecnológicos que presidem a produção moderna;
II - conhecimento das formas contemporâneas
de linguagem;
Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
(Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)
(Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)
Art. 36-A. Sem
prejuízo do disposto na Seção IV deste Capítulo, o ensino médio, atendida a
formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões
técnicas. (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
Parágrafo único. A preparação geral
para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderão ser
desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação
com instituições especializadas em educação profissional. (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
Art. 36-B. A
educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes
formas: (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
I - articulada com o ensino médio; (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
II - subseqüente, em cursos destinados a quem
já tenha concluído o ensino médio.(Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
Parágrafo único. A educação
profissional técnica de nível médio deverá observar: (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
I - os objetivos e definições contidos nas
diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de
Educação; (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
II - as normas complementares dos respectivos
sistemas de ensino; (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
III - as exigências de cada instituição de
ensino, nos termos de seu projeto pedagógico. (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
Art. 36-C. A
educação profissional técnica de nível médio articulada, prevista no inciso I
do caput do art. 36-B desta Lei, será desenvolvida de
forma: (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
I - integrada, oferecida somente a quem já
tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a
conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma
instituição de ensino, efetuando-se matrícula única para cada aluno; (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
II - concomitante, oferecida a quem ingresse
no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para
cada curso, e podendo ocorrer: (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
a) na mesma instituição de ensino,
aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis; (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
b) em instituições de ensino distintas,
aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis; (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
c) em instituições de ensino distintas,
mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao
desenvolvimento de projeto pedagógico unificado. (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
Art. 36-D. Os
diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando
registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos
na educação superior. (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
Parágrafo único. Os cursos de educação
profissional técnica de nível médio, nas formas articulada concomitante e
subseqüente, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade,
possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após
a conclusão, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação
para o trabalho. (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
Seção V
Da Educação de Jovens e Adultos
Art. 37. A educação de
jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade
de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
§ 1º Os sistemas de ensino assegurarão
gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na
idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as
características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho,
mediante cursos e exames.
§ 2º O Poder Público viabilizará e estimulará
o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e
complementares entre si.
§ 3o
A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a
educação profissional, na forma do regulamento. (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
Art. 38. Os sistemas de ensino manterão
cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do
currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
§ 1º Os exames a que se refere este artigo
realizar-se-ão:
I - no nível de conclusão do ensino
fundamental, para os maiores de quinze anos;
II - no nível de conclusão do ensino médio,
para os maiores de dezoito anos.
§ 2º Os conhecimentos e habilidades
adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos
mediante exames.
DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Da Educação Profissional e Tecnológica
(Redação dada pela Lei nº 11.741, de 2008)
(Redação dada pela Lei nº 11.741, de 2008)
Art.
39. A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos
da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de
educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. (Redação
dada pela Lei nº 11.741, de 2008)
§ 1o Os cursos de
educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos
tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos,
observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino. (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
§ 2o A educação
profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos: (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
I – de formação inicial e continuada ou
qualificação profissional; (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
II – de educação profissional técnica de
nível médio; (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
III – de educação profissional tecnológica de
graduação e pós-graduação. (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
§ 3o Os cursos de
educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão,
no que concerne a objetivos, características e duração, de acordo com as
diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de
Educação. (Incluído
pela Lei nº 11.741, de 2008)
Art. 40. A educação
profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por
diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas
ou no ambiente de trabalho. (Regulamento)
Art. 41. O
conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no
trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para
prosseguimento ou conclusão de estudos.(Redação
dada pela Lei nº 11.741, de 2008)
Art.
42. As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus
cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade,
condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente
ao nível de escolaridade. (Redação
dada pela Lei nº 11.741, de 2008)
CAPÍTULO IV
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Art. 43. A educação superior tem por
finalidade:
I - estimular a criação cultural e o
desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas
de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a
participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua
formação contínua;
III - incentivar o trabalho de pesquisa e
investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e
da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do
homem e do meio em que vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos
culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e
comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de
comunicação;
V - suscitar o desejo permanente de
aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente
concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa
estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;
VI - estimular o conhecimento dos problemas
do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços
especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de
reciprocidade;
VII - promover a extensão, aberta à
participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios
resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas
na instituição.
Art. 44. A educação
superior abrangerá os seguintes cursos e programas: (Regulamento)
I - cursos seqüenciais por
campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que
atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que
tenham concluído o ensino médio ou equivalente; (Redação
dada pela Lei nº 11.632, de 2007).
II - de graduação, abertos a candidatos que
tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em
processo seletivo;
III - de pós-graduação, compreendendo
programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e
outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às
exigências das instituições de ensino;
IV - de extensão, abertos a candidatos que
atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
Parágrafo único. Os
resultados do processo seletivo referido no inciso II do caput deste
artigo serão tornados públicos pelas instituições de ensino superior, sendo
obrigatória a divulgação da relação nominal dos classificados, a respectiva
ordem de classificação, bem como do cronograma das chamadas para matrícula, de
acordo com os critérios para preenchimento das vagas constantes do respectivo
edital. (Incluído
pela Lei nº 11.331, de 2006)
Art. 45. A educação superior será ministrada
em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de
abrangência ou especialização. (Regulamento)
Art. 46. A autorização e o
reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação
superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após
processo regular de avaliação. (Regulamento)
§ 1º Após um prazo para
saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação a que se
refere este artigo, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso,
em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em
suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento. (Regulamento)
§ 2º No caso de instituição pública, o Poder
Executivo responsável por sua manutenção acompanhará o processo de saneamento e
fornecerá recursos adicionais, se necessários, para a superação das
deficiências.
Art. 47. Na educação superior, o ano letivo
regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho
acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
§ 1º As instituições informarão aos
interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais
componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos
professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a
cumprir as respectivas condições.
§ 2º Os alunos que tenham extraordinário
aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros
instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora
especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as
normas dos sistemas de ensino.
§ 3º É obrigatória a freqüência de alunos e
professores, salvo nos programas de educação a distância.
§ 4º As instituições de educação superior
oferecerão, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de
qualidade mantidos no período diurno, sendo obrigatória a oferta noturna nas
instituições públicas, garantida a necessária previsão orçamentária.
Art. 48. Os diplomas de
cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional
como prova da formação recebida por seu titular.
§ 1º Os diplomas expedidos pelas
universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por
instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas
pelo Conselho Nacional de Educação.
§ 2º Os diplomas de graduação expedidos por
universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que
tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos
internacionais de reciprocidade ou equiparação.
§ 3º Os diplomas de Mestrado e de Doutorado
expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por
universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na
mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
Art. 49. As instituições de educação superior
aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese
de existência de vagas, e mediante processo seletivo.
Parágrafo único. As
transferências ex officio dar-se-ão na forma da lei. (Regulamento)
Art. 50. As instituições de educação
superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de
seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com
proveito, mediante processo seletivo prévio.
Art. 51. As instituições de educação superior
credenciadas como universidades, ao deliberar sobre critérios e normas de
seleção e admissão de estudantes, levarão em conta os efeitos desses critérios
sobre a orientação do ensino médio, articulando-se com os órgãos normativos dos
sistemas de ensino.
Art. 52. As universidades
são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de
nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber
humano, que se caracterizam por: (Regulamento)
I - produção intelectual institucionalizada
mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do
ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional;
II - um terço do corpo docente, pelo menos,
com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;
III - um terço do corpo docente em regime de
tempo integral.
Parágrafo único. É
facultada a criação de universidades especializadas por campo do saber. (Regulamento)
Art. 53. No exercício de
sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as
seguintes atribuições:
I - criar, organizar e
extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta
Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo
sistema de ensino; (Regulamento)
II - fixar os currículos dos seus cursos e
programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes;
III - estabelecer planos, programas e
projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão;
IV - fixar o número de vagas de acordo com a
capacidade institucional e as exigências do seu meio;
V - elaborar e reformar os seus estatutos e
regimentos em consonância com as normas gerais atinentes;
VI - conferir graus, diplomas e outros
títulos;
VII - firmar contratos, acordos e convênios;
VIII - aprovar e executar planos, programas e
projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral,
bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais;
IX - administrar os rendimentos e deles
dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos
estatutos;
X - receber subvenções, doações, heranças,
legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas
e privadas.
Parágrafo único. Para garantir a autonomia
didático-científica das universidades, caberá aos seus colegiados de ensino e
pesquisa decidir, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, sobre:
I - criação, expansão, modificação e extinção
de cursos;
II - ampliação e diminuição de vagas;
III - elaboração da programação dos cursos;
IV - programação das pesquisas e das
atividades de extensão;
V - contratação e dispensa de professores;
VI - planos de carreira docente.
Art. 54. As universidades mantidas pelo Poder
Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às
peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder
Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu
pessoal. (Regulamento)
§ 1º No exercício da sua autonomia, além das
atribuições asseguradas pelo artigo anterior, as universidades públicas
poderão:
I - propor o seu quadro de pessoal docente,
técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas
as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis;
II - elaborar o regulamento de seu pessoal em
conformidade com as normas gerais concernentes;
III - aprovar e executar planos, programas e
projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral,
de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor;
IV - elaborar seus orçamentos anuais e
plurianuais;
V - adotar regime financeiro e contábil que
atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento;
VI - realizar operações de crédito ou de
financiamento, com aprovação do Poder competente, para aquisição de bens
imóveis, instalações e equipamentos;
VII - efetuar transferências, quitações e
tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira e patrimonial
necessárias ao seu bom desempenho.
§ 2º Atribuições de
autonomia universitária poderão ser estendidas a instituições que comprovem
alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação
realizada pelo Poder Público.
Art. 55. Caberá à União assegurar,
anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e
desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.
Art. 56. As instituições públicas de educação
superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência
de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da
comunidade institucional, local e regional.
Parágrafo único. Em qualquer caso, os docentes
ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão,
inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e
regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
Art. 57. Nas instituições públicas de
educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.
6. CAPÍTULO V – A
ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA
A escola será instala em
um prédio com no mínimo 30 salas, onde no período matutino e vespertino terá a
educação infantil, a educação fundamental e o ensino médio, o período noturno
será reservado para os cursos de graduação e a pós-graduação ocorrerá nos
finais de semana as aulas presenciais.
Todas as salas de aula
terão Datashow para que os
professores utilizem como ferramenta para exposição das aulas, uma mesa e uma
cadeira para o professor, 30 mesas e cadeiras para os alunos, todas com
notebook, sendo que cada aluno terá um tablet, que será seu caderno, poderá
levar para casa para estudar tanto os conteúdos como resolver exercícios e pesquisar
pela internet, no colégio terá wi-fi e wireless para que o aluno possa utilizar
a vontade em qualquer área da escola. Terá uma sala para coordenação
pedagógica, uma sala para professores, três salas para estudos, quatro
laboratórios de informática, uma biblioteca, uma secretaria, na área externa o
refeitório e uma lanchonete.
A todos os alunos serão
entregues também pen drive, conforme a necessidade poderá ser fornecido
disquetes e discos com conteúdos ou tarefas.
Como este projeto tem como
tese principal a substituição de mídias impressas por mídias visuais e
audiovisuais é óbvio que todo o esforço será válido e recompensado para trazer
aos alunos, a sua forma de comunicação atual e contemporânea, que é em geral
feita através dos computadores, principalmente por meio da internet.
Então aos pais, no caso de escolas
particulares, nos pedidos de material é evidente que será pedido um tablet, pen
drive e discos, dessa maneira pode-se ver que além de nos preocuparmos com a
ergonometria, pois, se sabe que hoje as crianças e os adultos carregam uma
infinidade de materiais impressos, como livros, cadernos, apostilas, lápis,
lápis de cor, canetinha entre outros, comprometendo assim a coluna do
indivíduo, que carrega um peso que ultrapassa sua capacidade.
Além disso, tem a questão
ambiental na qual uma infinidade de árvores é desmatada para que seja feito os
materiais impressos, com certeza contribuiremos também com questão hoje a nível
internacional que é o Meio Ambiente, que devemos preservar, através da reciclagem,
responsabilidade ambiental e sustentabilidade.
Na biblioteca terá livros impressos e livros
disponibilizados online. Onde o aluno poderá emprestar até três livros por duas
semanas (quatorze dias corridos), sendo possível a renovação, quantas vezes desejar,
exceto no caso de reserva do livro. A cada dia de livro devolvido atrasado
corresponderá ao valor de R$ 1,00 (um real) cada livro atrasado, dessa maneira
se pretende fazer do aluno responsável para a entrega pontual do livro, porque
o livro é de todos e, portanto, todos querem ler. Aos professores poderá ser
emprestado até cinco livros e se entregar atrasados, terá que fazer o mesmo
pagamento que os alunos fazem. Pode ser direto no boleto do aluno ou no caso do
professor para ser descontado em folha de pagamento. Pois, tanto os alunos
quanto os professores, poderão renovar online, então não tem desculpas para não
renovação. Aos funcionários administrativos também será possível o empréstimo
de livros e pesquisa online de livros, neste caso pode emprestar cinco livros
como os professores, será o mesmo atendimento. Sendo escola particular, aos
colaboradores em geral, será fornecido um desconto de 60%, para incentivar a
educação para todos, tanto para eles como para os filhos, a fim de priorizarem
esse novo método e como tradição reservar essa oportunidade para sua família. A
biblioteca terá seu regimento, sua norma e estará no portal do site da escola
para que todos possam ler e saber sobre o que pode ou não ser feito neste
ambiente de estudo.
O celular dos alunos
poderá entrar nos ambientes da escola, embora é pedido que os mesmos esteja no
perfil de configuração silencioso, se estiver em sala de aula é pedir licença
ao professor e atender no corredor e logo depois entrar para a sala, pois se
priorizamos a comunicação, não iremos proibir em hipótese nenhuma o uso do
celular, até porque servirá também como instrumento de ensino, aos alunos que
possuem wi-fi, será fornecido a senha do wireless para que possa acessar a
internet e fazer pesquisas, se assim desejar.
A Tecnologia da Informação
compete criar programas de computadores para que possamos ter um site
convidativo, coerente, coeso e claro, para que todos possam com a máxima
facilidade compreender e navegar para suas descobertas educacionais. Serão implantados
antivirus, e sistemas de bloqueio a sites pornográficos, porque estamos
educando, porque estamos trabalhando para crianças menores, e, portanto,
deve-se cuidar para que não haja esse tipo de fuga. A escola compete sim,
trazer educadores e palestrantes para dialogar sobre as questões da
sexualidade, uso de drogas, cidadania entre outros assuntos que tange as
relações humanas.
O
planejamento não assegura, por si só, o andamento do processo de ensino. Mesmo
porque a sua elaboração está em função da direção, organização e coordenação do
ensino. É preciso, pois, que os planos estejam continuamente ligados à prática,
de modo que sejam sempre revistos e refeitos. A ação do docente vai ganhando
eficácia na medida em que o professor vai acumulando e enriquecendo
experiências ao lidar com as situações concretas de ensino. Isso significa que,
para planejar, o professor se serve, de um lado, dos conhecimentos do processo
didático e das metodologias específicas das matérias e, de outro, da sua
própria experiência prática. A cada etapa do processo de ensino convém que o
professor vá registrando no plano de ensino e no plano de aulas novos
conhecimentos, novas experiências. Com isso, vai criando e recriando sua
própria didática, vai enriquecendo sua prática profissional e ganhando mais
segurança. Agindo assim, o professor usa o planejamento como oportunidade de
reflexão e avaliação da sua prática, além de tornar menos pesado o seu
trabalho, uma vez que não precisa, a cada ano ou semestre, começar tudo do
marco zero. (LIBÂNEO, 1994, p. 225).
Figura 14 – Modelo de Escola
Tecnológica
Figura 15 – Escola Contemporânea
Figura 16 – Educação Básica
Figura 17 – Educação Superior com
Tecnologia
Figura 18 – Educação com tecnologia no
Ensino Médio
7.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Neste capítulo, trataremos
de falar sobre a discussão da substituição das mídias impressas por mídias
visuais e audiovisuais, pois se sabe que teremos resistência por parte dos
alunos, professores e dos familiares, porque todos estão acostumados ao modelo
tradicional. Mas cabe saber que o que se procura é trazer uma proposta melhor e
assim desde o início já era sabido desse fato, porque se percebe que as pessoas
somente se preocupam com coisas que são “boas” somente para elas, não é um
pensamento que leva para o todo. Assim, é normal que acomodados com a educação
da maneira como está, não consegue perceber as boas novas, a mudança que está estampada
aos nossos olhos, nos leva neste projeto a encarar o estalo que foi dado e
fazer real essa ideia.
Não se pode continuar
ignorando o fato de que estamos retardando o conhecimento, negando os
instrumentos de comunicação, as redes sociais, a televisão, o radio; todos
educam, todos ensinam, principalmente quando se pode separar o joio do trigo,
e, por conseguinte, trazer as melhores propostas para os alunos. É fato que
como o capitalismo para Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx, as ferramentas
audiovisuais e digitais são nossas metas contemporâneas para entender as
relações sociais entre os povos, precisamos apreendê-los, viver, transformar se
assim for e principalmente reconhecer que não tem mais como guerrear contra, a
questão agora e abraçar, entender, regular e controlar se for necessário.
Os alunos são os menos
resistentes, principalmente quando jovens e crianças, já que é essa faixa
etária que nasceu com a informática, que no Brasil teve seu início na década de
90, assim esses jovens aceitam com facilidade o desafio, porque nasceram nesse
contexto histórico. Outros grupos acima de 30 anos, principalmente já se
reservam mais a críticas, primeiro por medo do desafio de não acompanhar de não
saber utilizar e depois pela infinidade de descobertas de informações se perderem
em meio a esse oceano de saber. Mas devem se despreocupar, porque serão
assistidos, serão auxiliados, pelos professores e tutores. Os professores serão
como o hormônio insulina que pega na mão dos nutrientes para conduzir até as
células e fortalece-las. Não é preciso se desesperar, é ficar tranquilo e logo
perceberão que estão sendo conduzidos para o sucesso, para saírem de dentro da
caverna de que Platão, fala em sua obra A República, que já sabemos ora
sofremos, ora os outros sofrem, porque será uma evolução hierárquica.
Vive-se este momento, e
ele é atual, é hoje, é contemporâneo, portanto faremos a partir de agora
história, superação como diz Nietzsche, foco no presente, cada momento terá que
ser vivido e superado e assim se chegará ao super-homem.
Sem julgamento de valores
nem melhor e nem pior, mas sim pensar como algo social, conversamos, discutiu,
debatemos e pronto é este o modelo e, portanto cabe ação, e se necessário
mudança, pois o método fenomenológico é assim, está acontecendo, está presente,
está no olhar.
Implantar não será fácil,
mas no final com certeza será prazeroso.
8.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa nos leva, a
saber, que existem já várias escolas que utilizam o método de ensino a
distância, e que no Brasil ocorre desde o século XX. A televisão segundo alguns
estudiosos é um veículo em massa de comunicação que serve para o consumismo e
riqueza dos capitalistas; entretanto há outro grupo de estudiosos que pensa
diferente, que a televisão como uma comunicação em massa educa e ensina. Agora
é claro e concluso neste trabalho, que o interesse fundamental agora é uma
escola principalmente presencial, e mais que desde a educação infantil, será
utilizado o método de ensino, sendo assim é um trabalho audacioso, estratégico
e perspicaz. Primeiro é audacioso, por ser único, pioneiro, porque se
apreendemos as crianças astutas e ágeis no manuseio com os computadores, então
podem ser educadas por essas ferramentas; estratégico porque convém uma nova
didática que saiba manejar e auxiliar no ensino do aluno, conforme sua série;
perspicaz porque é inteligente, porque valoriza a ideia de ter apreendido este
momento tão oportuno para contribuir para o aprendizado dos alunos a formação
de líderes.
O método fenomenológico
foi uma decisão fundamental, porque é um tema novo e contemporâneo, que está
acontecendo e sendo observado. É o olhar e a pesquisa bibliográfica que trouxe
essa luz, essa clareza do que está por vir.
A substituição das mídias
impressas por mídias digitais e audiovisuais, se não for constituída enquanto
políticas públicas, já que a educação, é da alçada e competência do Estado,
sinto dizer: o ser humano vai ser eficaz e fará a política, porque como diz
Aristóteles, política é a relação social, e, portanto, já é visto nas salas das
universidades e algumas escolas, alunos utilizando tablets, notebooks e
netbooks como caderno, então já é realidade, não importa se está nas leis
educacionais se pode ou não, mas na relação do aluno e do professor com a educação
essas ferramentas, já estão se tornando comum e fazem parte do cotidiano tanto
do aluno como do professor. A Pedagogia necessita saltar para este universo,
para planejar na ciência da educação, as ferramentas digitais e audiovisuais,
nas escolas públicas e privadas. Fazer escola modelo pública, é fundamental,
pode utilizar os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica) para escolher quais estados ou municípios, devessem ser privilegiados
por este projeto, de uma escola de educação básica, totalmente substituída de
materiais impressos por materiais digitais e audiovisuais para o ensino e
aprendizados dos alunos.
Aos discentes que estão
estudando Pedagogia, fica um tema novo a ser construída sua sistematização que
é a Didática a ser utilizada, nesse projeto de escola presencial digital e
audiovisual para a educação básica. Abertura para um desenvolvimento nas
creches sobre como ensinar através dessas ferramentas aos pequenos.
Deixemos o assunto de
softwares, para os peritos da Tecnologia de Informação e Sistema de Informação,
que juntamente com o Pedagogo, trará a luz um site, um programa fácil de ser
manuseado, para que o aluno e o professor se sintam a vontade no processo de
aprendizagem. Embora já existam alguns como: Moodle, Blackboard entre outros. Caberão
as universidades, que abrigam os cursos de computação, trazer essa boa nova aos
discentes interessados nos assuntos contemporâneos do mundo virtual para a
educação, promovendo desde cedo um movimento de ajuda à educação sobre sistemas
de ensino.
A solidariedade orgânica
traz coesão social segundo Durkheim e neste projeto, é observado que a
especialidade em computação, em pedagogia trará os laços da sociedade uma
coesão social, porque se apresentam leis, unem-se conhecimentos diferentes, e
ainda, a ferramenta digital e audiovisual ela sendo síncrona ou assíncrona pode
manter relações sociais.
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