APRESENTAÇÃO HISTORIA DO DIREITO - LIVRO DO WOLKMER - DA INVASÃO DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA INFERIORIDADE LATINO - AMERICANA.

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2- EUROCENTRISMO DA VISÃO MODERNA

*** Enrique Dussel (1934 -) filósofo argentino, exilado no México e naturalizado mexicano, integrante da Filosofia da Libertação;

            Filosofia da Libertação: marca uma ruptura ou corte epistemológico com a filosofia ocidental. Origina-se, portanto da estreita relação entre o polo existencial, subjetivo e o polo político, objetivo, da busca e da libertação; entre projeto de vida e projeto de sociedade.

E. Dussel: “Não negaremos então a razão, mas a irracionalidade da violência do mito moderno; não negaremos a razão, mas a irracionalidade pós-moderna; afirmamos a “razão do Outro” rumo a uma mundialidade transmoderna”.

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 Segundo Enrique Dussel:

*** EUROCENTRISMO: É, basicamente, uma visão histórica do mundo que transforma o “ser” do “outro” em um “ser” de “si-mesmo”.

*** Análise da Modernidade:

*** No entanto, constata o filósofo argentino, a sociedade civil contraditória é superada pelo Estado, em Hegel, graças à constituição de colônias que absorvem tal contradição.

*** “A periferia da Europa serve assim de espaço livre para que os pobres, fruto do capitalismo, possam se tornar proprietários nas colônias.”

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### De resto, Zaffaroni partilha da mesma percepção de Dussel com relação a Hegel:

            “A inferioridade de nossa região marginal foi sintetizada com clareza por Hegel na versão germânica do etnocentrismo colonialista quando, na sua interpretação da história deixou de lado, à medida que ascendia o Geist, todas as culturas convergentes em nossa região marginal”.

*** Enrique Dussel chama a atenção o fato de que, ao contrário do entendimento de Hegel ou Habermas, tanto a América Latina quanto a Espanha tiveram um papel fundamental na formação da era moderna.

*** Somente a partir da experiência de Cristóvão Colombo que, efetivamente, a Europa apoderou-se de uma nova universalidade, tornou-se o centro do mundo e passou a impor o seu “ser” ao “outro”.

*** Mito Sacrifical, isto é, toda a violência derramada na América Latina era, na verdade, um “benefício” ou, antes, um “sacrifício necessário”.

*** Índios, negros ou mestiços eram duplamente culpados por “serem inferiores” e por recusarem o “modo civilizado de vida” ou a “salvação”, enquanto os europeus eram “inocentes”, pois tudo que fizeram foi visando atingir o melhor.

*** A proposta do filósofo é identificada com a busca da Transmodernidade, condição em que a razão do “outro” é afirmada e este pode efetivamente fazer parte de uma “situação de fala ideal” ou de uma “comunidade de comunicação ideal”.

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6 – A CULTURA SINCRÉTICA DA PERIFERIA: OS VÁRIOS “ROSTOS” LATINO-AMERICANOS

O “sexto-sol”, portanto, ignorou a existência dos outros cinco que o precederam, e trouxe em seu centro o capital. Diz Marx:

O capital é trabalho morto que só se vivifica, à maneira do vampiro, ao chupar trabalho vivo, e que vive tanto mais quanto mais trabalho vivo chupar. O descobrimento das regiões auríferas e argentíferas da América, o extermínio, escravização e soterramento nas minas da população aborígene, a conquista e o saque das Índias Ocidentais, a transformação da África num couto reservado para a caça comercial de peles negras, caracterizam os albores da era (do sexto sol) da produção capitalista.

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Primeiro Rosto: Os Índios 

                       

Segundo Rosto: Os Negros

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Terceiro Rosto: Mestiços ou os “filhos da Malinche”

Quarto Rosto: Criollos ou Crioullos

Quinto Rosto: Camponeses: Índios, mestiços pobres,  mamelucos e mulatos.

        

*** O projeto de Enrique Dussel, sintetizado na Filosofia da Libertação, se propõe a reivindicar o verdadeiro lugar da América Latina no contexto mundial:

“A Filosofia da Libertação afirma a razão como faculdade capaz de estabelecer um diálogo, um discurso intersubjetivo com a razão do Outro, como razão alternativa. Em nosso tempo, como razão que nega o momento irracional do Mito Sacrifical da Modernidade, para afirmar (subsumido num projeto libertador) o momento emancipador racional da ilustração e da modernidade como Transmodernidade.”