Disciplina: Sociologia Geral e do Direito
Professor: Michelangelo
Aluna: Jordania Marcia Carvalho Leal
HOMOSSEXUALIDADE
O Conselho Federal de Psicologia
(CFP) encaminhou uma carta a seus membros sobre a proibição dos profissionais a tratar a homossexualidade
como doença. A resolução nº 01/99 do CFP baseada nos princípios da ética
profissional proíbe os psicólogos de confundirem suas crenças religiosas com a
orientação sexual de seus pacientes, e deverá ainda o profissional contribuir
com seu conhecimento para diminuir ou exterminar discriminações e estereótipos
contra os homossexuais. A resolução ainda impede os profissionais de
participarem de eventos que proponham tratamentos e curas da homossexualidade.
Entretanto, a resolução não impede
que os psicólogos atendam os pacientes que pretendem diminuir seu sofrimento
devido a sua orientação sexual. No entanto, os psicólogos não podem prometer cura, pois não podem
considerar seu cliente doente, ou apresentando distúrbio ou perversão.
Mas, infelizmente não se trata de
uma questão somente psicológica, de um indivíduo, embora o próprio homossexual
por ter sido criado em um ambiente familiar e numa sociedade totalmente voltada
para a heterossexualidade, apresente suas dores íntimas, seus medos, sua
vergonha de assumir quem realmente é, por causa da rejeição das pessoas que
compõem sua vida e da qual se sentiria excluído e eliminado. Na obra A Política
de Aristóteles, ele diz que o homem é um ser social, condicionado a
coletividade, logo, se alguém quiser viver sozinho, ou é uma “besta” ou é um
“deus”. Como o homossexual, a lésbica e os bissexuais são homens, são seres
humanos, logo, quer viver em sociedade, e por isso, tem que calar, disfarçar,
diante da sociedade sobre sua orientação sexual para que não aconteça o
ostracismo. Por outro lado, ainda em Aristóteles, a política é relação social,
é para o bem de todos, para felicidade de todos, e em nossa sociedade
brasileira, capitalista, consumista, que domina em massa através da
comunicação, segundo Marcia Tiburi, na apresentação sobre a tanatopolítica e a
biopolítica, que são respectivamente o cálculo do poder sobre a morte e o
cálculo do poder sobre a vida, para sermos felizes devemos nos realizar como
homem? Devemos nos realizar como mulher? Como assim? E ainda como dizer
realizar como homossexual? Realizar como lésbica? Realizar como castro? Na obra
de Michel Foucault, “História da Sexualidade”, o autor propõe para não ser
cobrado, para não se submeter ao poder, que calcula a sua vida e a sua morte, e
para não ser escravizado por ele, é melhor não dizer nada sobre sua orientação
sexual; para não se submeter ao poder político, social e econômico da sociedade
em que vive.
Finalmente os homossexuais não
querem se calar, o Supremo Tribunal Federal acordou a relação homoafetiva, mas
ainda há muitos operadores do direito que por sua opção religiosa não legitimam
essa resolução, embora sabendo que os pedidos podem ser recorridos em outras
instâncias e conseguir ser aprovada a relação, mas estes juízes querem
dificultar, então o direito ficará inerte, mudo ou tomará outras providências,
lembrando que não é a primeira vez que isso ocorre, na escravidão negra do
Brasil, o direito se mantinha cego e mudo, com as decisões do liberalismo.
Agora o difícil é convencer a sociedade,
que ainda apresenta estereótipos sobre as relações homoafetivas, dizendo que um
é passivo e o outro é ativo, que é pensar o outro como um ser em si-mesmo, ou
seja, na visão da heterossexualidade, de homem e mulher, onde o homem seria o
ativo e a mulher a passiva, termos estes que nem mais representa a relação
heterossexual, visto que muitas mulheres, por exemplo, na conquista se mantém
ativamente na relação.
O autor propõe um termo, uma
categoria, que foi um estalar para as Américas em relação ao eurocentrismo. As
Américas dos índios, dos mestiços, dos crioullos, dos negros, dos camponeses,
dos operários e dos marginais ou miseráveis que foram exterminados e excluídos,
negados o seu ser, violentados irracionalmente, genocídio físico e cultural, em
nome de um processo de evolução, que não existe, se não ideologicamente. A
libertação virá da categoria antropológica “Alteridade”, que é compreender o
outro, não tomando de referência seu ser, mas o ser do “outro”, respeitando
suas crenças, seus costumes, sua religião, e consequentemente, neste caso,
respeitando a orientação sexual do outro, que é um direito fundamental e
direitos humanos.
Portanto, é dialogar, é discursar,
chegar perto, ouvir, aquele que se sente inferior, excluído e oprimido e dizer
que há diferenças, mas o tratamento deve ser de isonomia.
REFERÊNCIAS:
COSTA,
Wellington Soares da. Brasil:
Homossexualidade e Direitos Humanos. (I, II). Homossexuais: Sujeitos de
Direito. Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Brasil.
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