sexta-feira, 11 de outubro de 2013

PROJETO SOBRE ABORTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA
PROFESSOR JOSE APARECIDO THENQUINI




PROJETO DE PESQUISA



O ABORTO, UMA DECISÃO DA MULHER E A POLÊMICA NOS DEBATES PARA ELABORAÇÃO DE LEIS BRASILEIRAS: o caso Giovanna.




JORDANIA MARCIA CARVALHO LEAL




CUIABÁ – MT
out/2013
JORDANIA MARCIA CARVALHO LEAL


ABORTO UMA DECISÃO DA MULHER E A POLÊMICA NOS DEBATES PARA ELABORAÇÃO DE LEIS BRASILEIRAS: o caso Giovanna.  





Projeto de pesquisa sobre o aborto apresentado para o curso de Graduação em Direito, referente ao 2º ano, como   parte dos requisitos necessários para a obtenção de avaliação na disciplina de metodologia científica, ministrada pelo professor  Jose Aparecido Thenquini.





CUIABÁ-MT
out/2013
1 - DADOS PESSOAIS
Acadêmica: JORDANIA MARCIA CARVALHO LEAL
Data de nascimento: 26/02/1975.
Documentos Pessoais: RG nº 1090096-9 SJ-MT
                                    CPF nº 620.947.001-78
RA: 201211210041
2º Ano Direito
Endereço: RUA Setenta e oito, Nº 04, Quadra 22, Morada da Serra III Setor I.
CEP: 78.058-508
Cuiabá-MT


Telefones: (65) 3646-8331 E (65) 9236-2317.








2 - INTRODUÇÃO:  O tema escolhido corresponde a um assunto polêmico que envolve principalmente a mulher em sua relação com o parceiro, a família e a sociedade, de forma moral, física, psíquica, individual e coletiva. A ciência, a religião travam muitos debates para definirem o feto, quando poderá ser considerado ser humano, se tem ou não alma desde a concepção, as leis civis definem o nascituro, a constituição diz no artigo 5º, que todos são iguais e temos direito à vida, mas qual é o momento que começa a vida?
O tema quer mostrar que a decisão do aborto é em suma da mulher ou melhor das mulheres, que pode ser feita com a ajuda da própria família como mãe, irmãs, tias ou ainda com a ajuda de amigas. As fontes pesquisadas apresentam vários casos de mulheres que praticaram o aborto, neste trabalho consegui uma pessoa específica para fazer a entrevista, chamei-a de Giovanna que é um pseudônimo para respeitar sua intimidade, privacidade e honra, que são direitos personalíssimos. Formulei perguntas, isto é, um questionário e a entrevistei também, deixando-a, à vontade para falar sobre seu caso concreto.
O trabalho é desenvolvido de forma dialética, no sentido de que a autora não se pronuncia nem contra e nem a favor, somente pesquisará os fatos que levam as ideologias contra e a favor do aborto e as decisões tanto das autoridades, como das mulheres que praticaram o abortamento.
O projeto também prevê através da educação sexual nas escolas, na mais tenra idade para que as mulheres possam ter possibilidades de através das informações, decidirem sobre o próprio corpo, mas de maneira menos invasiva que o aborto. Propõe que os profissionais da saúde possam fazer palestras e aulas sobre métodos contraceptivos, conscientização de uma família planejada e desejada. Além do que previnir que a mulher faça mais de um aborto, visto que em vários casos as mulheres chegam a fazer sucessivos abortamentos comprometendo sua vida, a saúde e sua fertilidade.


3 - HIPÓTESE: Como é sempre a mulher que fica com a criança e é ela que carrega no ventre o feto, logo, é ela que decide ou não pelo aborto. O homem em geral fica com a parte de custos, algumas vezes não saberá e outras embora tenha influência para a decisão do abortamento não significa que são eles que dirá a última palavra.
    A religião é um controle social e como tal, principalmente a igreja católica influencia nas decisões de elaboração das leis brasileiras, embora o país é laico. Participam ativamente nas audiências públicas, nos debates e discussões sobre o assunto.
4 - PROBLEMA: Definição de feto, se há ou não vida? Quando começa, qual é o instante, ou o momento que o feto se torna ser humano? Quais os tipos de aborto? Quais os métodos utilizados para a prática de abortamento? Que tipo de aborto é legal no Brasil? As mulheres que cometem abortos clandestinos são penalizadas? E as pessoas que fazem os abortos clandestinamente são investigadas e penalizadas? A mulher fica psicologicamente bem quando comete aborto? Deveria ou não ser acompanhada pós-aborto por profissionais: psicólogos, terapeutas ou psiquiatras? A violência contra as mulheres é motivo de decisão por parte delas para se fazer o abortamento? As mulheres viciadas em drogas ilícitas como: cocaína, heroína, crack tem maior probabilidade para decidir pelo aborto, devido a sua condição? A liberação do aborto aumenta ou dimininui a natalidade? As condições de abortamento são iguais para mulheres da classe baixa, média ou alta? A liberdade sexual é que gera índices elevados de aborto? A mulher tem ou não o direito de escolher se quer ou não ter o filho? Os homens participam de que forma na decisão do aborto? As técnicas de abortamento são violentas ou deve-se tirar essa ideia e entender que é apenas uma questão invasiva? Os médicos têm medo de fazer abortos, por causa da legislação? Os abortos são feitos tardiamente?
    Enfim é uma série de problemáticas que envolve o aborto principalmente o provocado, mais que o espontâneo.
5 - OBJETIVO: O tema se refere a um assunto bem polêmico, que no Direito está ligado à família, observei e analisei vários temas, mas somente os de família me chamavam a atenção, então decidi falar sobre o aborto, não um específico, mas sim os vários tipos de aborto. Realizei entrevista com uma pessoa que fez o aborto e me ajudou a entender um pouco desse universo. Meu objetivo com esse trabalho é conscientizar as mulheres de quê o melhor a fazer nesses casos é procurar assistência médica especializada, principalmente, porque em vários casos a dor continua em forma de culpa no subconsciente, questões que podem ser tratadas por psicólogos ou psiquiatras, em alguns casos a mulher pode chegar à morte, e para isso não tem solução. O melhor é evitar a gravidez indesejada, através dos métodos contraceptivos, e nos casos de estupro, anomalia do feto é saber se realmente está preparada para tomar essa decisão.
Em geral o aborto é uma decisão da mulher, por motivos morais, pressionada porque não conseguiu atender as regras e valores da sociedade, que ainda é patriarcal, machista, onde os homens podem tudo e as mulheres aos poucos vêm conquistando seu espaço, mas está longe de atingir essa igualdade. Pergunta-se como irá à mulher decidir pelo aborto, sendo que a sociedade brasileira no caso discrimina essa ação? Logo, em sigilo a mulher o faz, comprometendo não só a vida do feto, como sua própria vida. Os abortos são em geral feitos sem acompanhamento de médicos, sem higiene, em condições precárias, onde a estatística mostra os inúmeros casos de mortalidade, por causa de abortos clandestinos.
O caso Giovanna é um fato verídico, no qual o nome real da entrevistada está em anonimato, utilizado o nome fictício de  Giovanna.
    Giovanna nasceu em 1943, numa cidadezinha do interior de Mato Grosso, quando cometeu o aborto tinha apenas 19 (dezenove anos), namorava um rapaz, que insistiu com a relação embora ela deixe bem claro que não sentia nenhum grande afeto por ele, mas acabou cedendo ao namoro. Era uma moça muito bonita, geralmente assediada em todas as festas. Talvez um pouco a frente de seu tempo, pois a esse período já havia namorado vários rapazes, mas era virgem, não tinha tido nenhuma relação sexual. Seu namorado a pressionou dizendo que na sua cidade falavam que já não era mais virgem, ela querendo saber o que era não ser virgem, aceitou ir a um encontro com o rapaz, onde ele mostrou o que era fazer sexo. Em apenas uma única vez que esteve com esse rapaz, engravidou, desesperada falou para sua mãe, que comunicou o pai, este a expulsou de casa, porque queria obrigá-la a casar-se, e ela como não gostava do rapaz não queria esse compromisso sério. Saiu de casa sem dinheiro, com a roupa do corpo, ficou uma noite na rua, até que ao amanhecer resolveu procurar uma tia, que imediatamente chamou sua mãe para ver se resolviam o caso. Com a chegada da sua mãe, resolveram que não se casaria mais e que ficaria na casa dos pais, teria o filho, seria colocado o nome do avô e da avó, na filiação da criança. O tempo foi passando até que quando estava de quatro meses de gravidez, avistou um velho amigo que disse a ela que havia engordado então ela explicou que não, e disse que estava grávida. Ao saber da situação, o amigo ofereceu dinheiro e deu o endereço de onde havia uma casa que fazia abortos clandestinos, ela chegou a casa contou para sua mãe e então, as duas decidiram fazer o aborto. Foi com a mãe ao endereço, chegando à casa uma mulher a atendeu, mandou esperar, entrou num quarto onde havia mais um homem que deu a ela um medicamento e mandou sentar numa cadeira de fio, se sentiu mal, fraca, deu enjoo, ânsia, chegou a vomitar, e disseram para que ela fosse embora, o desespero continuou na sua casa, chamaram uma parteira, depois um médico e finalmente foi expulso o feto, sua mãe viu o feto, que estava formado pelo aborto tardio, quis mostrar a Giovanna que não quis ver em hipótese alguma, era um menino. Seu pai morreu aos 84 anos sem saber de nada, na época pensou que foi um aborto espontâneo, correu para chamar um padre que era médico, para ver se ajudava sua filha porque disse que havia caído no rio, que foi a história que Giovanna contou a ele, e que depois disso, sentia dores e não sabia o que fazer, com a chegada do médico, auxiliou no que era dito aborto espontâneo e nasceu o bebê, era do sexo masculino e o feto já estava formado, Giovana não quis ver o bebê, sua mãe que viu e lhe contou com detalhes como era o feto. Seu pai nunca soube o que realmente aconteceu, foi guardado em segredo entre as mulheres. Giovanna depois se casou e teve 08 filhos, disse que quis ter muitos filhos porque se sentia culpada de ter tirado a vida de um de seus filhos, no caso o feto abortado. Embora no último filho que teve com mais de quarenta anos pensou novamente em fazer outro aborto, seu marido havia falecido a seis anos, se relacionou com outra pessoa que engravidou, não queria mais ter filhos, tomou vários chás abortivos, mas dessa vez sua irmã disse: “Você tem sete filhos que dependem de você e se morrer como irão ficar os menores, pare com essa loucura, tenha essa criança e nunca mais pense em fazer uma coisa dessas”. Giovanna que já tinha tomado um pouco do chá, parou, pensou, lembrou-se dos filhos e decidiu desistir, foi onde teve seu oitavo e  último filho. Giovanna conta que sua barriga somente mexeu após seis meses de gestação, um dia muito preocupada, porque não sentia sequer uma reação do feto, lembrou-se do episódio da tentativa de aborto, que fora mal sucedida e como que pedindo desculpas ao bebê, chorando e acariciando sua barriga, foi então, que pela primeira vez o bebê mexeu, sorria e chorava compulsivamente, quando a criança nasceu, não aceitou seu leite materno, teve que  lhe dar mamadeiras  e logo, descobriu que estava com sífilis e com o tratamento para curar-se da doença venéria, foi então que não fez mais nenhuma tentativa de amamentar, sendo que seus filhos anteriores amamentaram até três anos e meio.
6 - OBJETIVO GERAL: Compreender qual o fundamento que leva as mulheres a abortarem os fetos, ao invés de pranejarem sua gravidez,  analisar porque é uma decisão da mulher engravidar e abortar, contando o homem geralmente somente com custas, quando este em alguns casos fazem parte da ação. Verifiicar como fica a mulher depois de cometer um aborto, emocionalmente como se sente, se era isso mesmo que desejava ou se acarreta problemas psicológicos e físicos, posteriormente o aborto.
    Propor uma educação pedagógica sexual nas escolas para evitar  a gravidez indesejada.
7 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Identificar os tipos de abortos que existem tanto na medicina  como os que são utilizados clandestinamente. Analisar quais os tipos de mulheres que em geral  fazem abortos, como a sociedade e a religião age para controlar essas ações. Quais as ideologias que envolve a religião sobre o aborto e quais atitudes que as igrejas tomam para que haja a diminuição dos abortos na sua comunidade. Comparar alguma legislação estrangeira com as leis brasileiras sobre o aborto. Perceber a eficácia ou ineficácia dos métodos abortivos. Acompanhar o caso Giovanna junto com as perpectivas teóricas, se o caso se assemelha ou não com os estudos. Propor um programa de assistência as crianças e adolescentes (idade entre 09 e 18 anos incompletos) brasileiras, de preferência nas escolas, incluindo o segundo período fundamental que vai da quinta série até o ensino médio. Essas aulas deverão fazer parte da grade curricular, uma vez por semana, enfermeiras ou médicas, devem ser contratadas ou convidadas a fazer palestras, trabalhos e pesquisas que envolvam os assuntos relacionados com métodos contraceptivos, abortos, planejamento familiar, porque a educação é o melhor método para alcançar objetivos de melhora no comportamento e relacionamento entre as pessoas e a sociedade. Este convite deverá se estender aos pais e a comunidade, que puderem participar de alguns eventos anuais não de sala de aula, mas palestras programadas, por exemplo no dia internacional da mulher, dia das mães.
8 - JUSTIFICATIVA: Meu interesse por esse tema se deu pelo fato que percebi que quando buscava um assunto para pesquisar, sempre me interessava pela família. Os temas que enumerei foram aborto eugênico, pedofilia virtual, a adoção monoparental e também pensei na medicina no Brasil que hoje atravessa esse caos e as controvérsias sobre as contratações de médicos estrangeiros, como deveria tomar uma decisão preferi o aborto, mas não o eugênico, mas qualquer método de aborto e porque ele é uma decisão em geral da mulher, se deu após a leitura de um artigo que li de Luc Boltanski e também sobre o debate nas aulas de Introdução ao Estudo do direito, ministrada pelo professor Alexandre Tavoloni, quando estava toda a polêmica de decisões sobre o caso do aborto de anencéfalos.
Quando jovem era totalmente contrária ao aborto, uma visão humana e religiosa cristã me impedia de aceitar ouvir falar sobre o aborto, sem discriminá-lo, hoje mudei de ideia já consigo ouvir e compreender os debates a favor do aborto, embora ainda não consigo aceitar com uma certa rejeição essa prática.
A pessoa que aceitou ser entrevistada por mim a qual dei o pseudônimo de Giovanna, já havia me contado sua história antes de decidir sobre o tema, quando li o artigo e nas aulas me fez lembrar de dois casos que já sabia, o de Giovanna e de uma amiga que foi do caso de anencefalia que o aborto ocorreu licitamente em Portugal, mas como não consegui fazer a entrevista deste último caso, uma vez que me distancie a tempos dessa pessoa, logo, utilizarei somente o de Giovanna, que aceitou responder minhas perguntas.
É sempre polêmico levantar essas questões que dizem respeito à intimidade da pessoa, que constitucionalmente é assegurado ao indivíduo brasileiro. Mas no direito sabe-se que questões polêmicas é sempre o debate e as discussões que envolvem as decisões jurídicas, então, não temos como escapar, é necessário tomar uma posição e decidir se defende, se acusa, se contradiz, o que não pode é tratar o caso com indiferença como se estivesse ali e não se enxerga, e também não se deve manter neutralizado, como se dissesse não podemos discutir sobre isso. Temos o dever de trazer esses assuntos a roda e ter coragem de ajudar, decidir e direcionar o curso do rio e de preferência mudar as histórias. O Estado é laico, mas garante a liberdade de religião e crença, e por isso, a igreja é uma instituição importante para o controle social e junto com o Estado também discute esses casos polêmicos, com o intuito de ajudar e melhorar seus profetizantes. A medicina a meu ver tem um embate com as filosofias religiosas, porque vê a realidade, isto é, o fato concreto. Eu considero interessante essa luta, de forças contrárias, gosto de pesquisar sobre esses assuntos tão antigos e ao mesmo tempo tão contemporâneos, foi pensando nisso que decidi pelo tema.
9 - METODOLOGIA:  A metodologia empregada é uma pesquisa exploratória, será através de levantamentos  bibliográficos, foi feito uma entrevista com Giovanna que é uma pessoa que teve experiências práticas com o problema pesquisado que é o aborto, e que corresponde a um exemplo que estimula a compreensão do assunto pesquisado. Será também uma pesquisa descritiva porque no sumário um dos capítulos estará relacionado aos tipos de métodos de aborto, pretendo pesquisar esse assunto com livros de medicina na área de obstetrícia, descrevendo os métodos tanto dos especialistas como os clandestinos, para entender como é feito a prática abortiva. Será também uma pesquisa explicativa porque pretende identificar os fatores que levam as mulheres a cometer essa prática, e porque em geral a decisão é feminina e sigilosa.
    No método bibliográfico utilizarei livros e artigos científicos, o professor orientador José Aparecido Thenquini disse para utilizarmos pelo menos umas dez obras (fontes) para fundamentar a pesquisa, que pode ser livros, revistas, códigos, jurisprudências, a Constituição entre outros como filmes, novelas, documentários. É também um estudo de caso, porque o caso Giovanna é uma situação que somente as mulheres decidiram pelo aborto, onde nem o pai de Giovanna e muito menos o pai  do feto souberam sobre o caso, pensavam ser um aborto espontâneo e não premeditado, embora contaram com a ajuda de um amigo que deu e custeou os valores pagos a clínica (ou melhor casa) clandestina.
    As técnicas utilizadas serão: técnicas históricas relacionadas aos acórdãos do STF sobre o aborto de anencéfalos,  técnicas conceituais relacionadas aos métodos de práticas abortivas nos compêndios da área de saúde, os debates filosóficos, sociológicos a respeito do pensamento entre a religião e o aborto, técnicas normativas que serão os códigos, constituição brasileira, estatuto da criança e do adolescente uma vez que para a educação e transformação da cultura é necessário atingir o público que inclui desde a mais tenra idade até os adultos, casos de aborto acontecem precocemente. Técnica de entrevista feita somente com Giovanna, que é um pseudônimo já que a entrevistada negou que fosse citado seu nome real, logo, em respeito e por ética profissional será resguardado seus dados pessoais. A entrevista foi feita tanto livre, isto é, a entrevistada falava sobre o fato sem ser interrompida, mas também foi elaborado um questionário que foi respondido e será anexado na pesquisa. O trabalho também tem a pretensão de técnica de pesquisa-ação, que é o projeto de aula sobre educação sexual ministrada por enfermeiros ou médicos em escolas públicas ou privadas, esse produto é para fazer a mobilização social e comportamental nas comunidades, com a finalidade de reduzir a prática abortiva e incentivar o planejamento familiar.
    Terá anexo fotos, jurisprudências, documentos estatísticos, questionários da referida pesquisa.


10 - CRONOGRAMA: A previsão do tempo para elaboração do projeto será de dez dias, o prazo para entrega é o dia 14 de outubro de 2013. No primeiro e segundo dia fiz o levantamento de literatura, que já tinha em mente, uma vez que já havia lido sobre o assunto, com isso consegui dois artigos, cinco livros, a constituição, o ECA e os códigos, faltando somente uma jurisprudência para pesquisar. A montagem do projeto começou no segundo dia e foi até o  terceiro dia aqui fui ler sobre metodologia, apostila de sala, dicas do orientador sobre normas da ABNT sobre trabalhos científicos e já comecei a escrever o projeto. As coletas de dados que foram a entrevista e o questionário foram produzidas no segundo, terceiro e quarto dia. O tratamento dos dados como juntar a entrevista com a pesquisa foram-se desenrolando por quatro dias, depois passei para a elaboração do trabalho final, a revisão do texto e entrega do projeto de pesquisa será na volta às aulas, depois das férias no primeiro dia de aula dia 14/10.


atividades e
períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10

1
levantamento de literatura

X
X








2
montagem de projeto


X
X







3
coleta de dados

X
X
X






4
tratamento dos dados



X
X
X
X



5
elaboração do relatório final





X
X
X


6
revisão do texto








X

7
entrega do trabalho









X


Anexos:  Entrevista, resposta do questionário todos os dois relacionados ao caso Giovanna.


11 - CONSIDERAÇÕES FINAIS:
    Para fazer o projeto foi essencial fazer a leitura das referências bibliográficas, para compreender e esboçar o que se pretende pesquisar. Logo,  os livros sobre o aborto foi de fundamental importância, primeiro porque  vinha de encontro ao tema, segundo porque justificava que  a decisão é da mulher e também confirma os métodos de abortamento, tanto  clandestinos como  os legais  que tem a apreciação da área médica.
    É importante lembrar que para fazer um projeto com o intuito de  práticas pedagógicas é necessário fazer um orçamento, para saber o quanto custará  para os cofres públicos, ou para as escolas particulares se assim decidirem ou ainda a projetos comunitários em bairros carentes.  Porque terão que fazer pagamento aos profissionais que irão atuar nas aulas ou palestras, embora  em ambos os casos podem também  fazer pedido a sociedade para que palestrantes voluntários possam participar dando sua contribuição.
Ou ainda fazer convênios com universidades, através de estágios na área de saúde para atender essa necessidade. A psicóloga Rosely Sayão faz a crítica entre público e privado, até aonde a escola deverá ou não interferir na vida do aluno, afinal de contas os professores são professores ou pais? Portanto,  deve-se  estabelecer esses limites, principalmente porque está se tratando de crianças e adolescentes e de direitos personalíssimos.
    As questões que se referem a direito de família são sempre, em geral  segredos de justiça, assim decisões de juízes sobre  esses litígios serão  tratados com essa delicadeza no processo. Principalmente se envolver menores, para  isso  o próprio palestrante necessitará também de constantes treinamentos para  fazer essas considerações.
    A entrevista de Giovanna é a representação dessas observações, veja que  a pesquisadora teve todo cuidado em não mostrar seu nome , porque a mesma não deseja ser reconhecida, uma vez que até hoje , mantém  segredos sobre o ocorrido, e sendo assim foi perfeitamente respeitado sua intimidade, sua imagem e honra.
    O sumário irá dar o rumo que tomará  todo o trabalho acadêmico,  e este será feito a parte, constará de cinco capítulos como  indicado pelo  orientador  professor Thenquini, e deverá ser claro e conciso.
    O questionário foi feito de maneira que  no primeiro contato a entrevistada se sentisse a vontade para falar, logo começou-se com perguntas  sobre  sua  escolaridade, ano de nascimento, idade atual,  hobbies, trabalho até que se sentisse a vontade para falar sobre toda sua história, excelente experiência , muito obrigada Giovanna, por contribuir para a ciência.



REFERÊNCIAS:
FEMINISTAS, Frente de Mulheres. Carmem Lúcia de Melo Barroso e Maria Carneiro da Cunha: para a Frente de Mulheres Feministas. O que é o aborto.  São Paulo: Cortez, 1980.
CASTRO, Regina de. Aborto. Rio de Janeiro: Mauad, 1997.
EPISCOPAIS, Declarações de Conferências. A igreja e o aborto. Edições Paulinas, 1972.
BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 2012.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 8.ed. rev. aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011.
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Brasil. Ministério da saúde. Secretaria de ciência, tecnologia e insumos  estratégicos. Departamento de ciência e tecnologia. Aborto e saúde pública no Brasil: 20 anos/ Ministério da saúde, Secretaria de ciência, tecnologia e insumos estratégicos, Departamento de ciência e tecnologia. Brasília: Ministério da saúde, 2009.
ROCHA, Maria Isabel Baltar da (org.); BARBOSA, Regina Maria (org.). Aborto no Brasil e países do cone sul: panorama da situação e dos estudos acadêmicos. Campinas: Núcleo de estudos de população - Unicamp, 2009.
CAVALCANTE, Alcilene; XAVIER, Dulce (org’s). Em defesa da vida: aborto e direitos humanos. São Paulo: Católicas pelo direito de decidir, 2006.
LEVENO, Kenneth J. Manual de obstetrícia de Williams (recurso eletrônico - disponívelhttp://online.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788536322414/pages/59044461: ):  complicações na gestação. Kenneth J. Leveno… (et al); tradução : André Garcia Islabão. 22. ed. Dados eletrônicos. Porto Alegre: Artmed, 2010.
__________ NBR 10520: informação e documentação / trabalhos acadêmicos / apresentação, Rio de Janeiro, 2002.
__________ NBR 6027: sumário. Rio de Janeiro, 1989.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 6023:  Informação e documentação / referências / elaboração. Rio de Janeiro, 2002.
LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. Marina de Andrade Marconi, Eva Maria Lakatos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
VADE MECUM / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Snatos Windt e Livia Céspedes. 9.ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010.
Rosely Sayão - Palestra: Filhos melhor não tê-los - Café filosófico
BOLTANSKI, Luc. As dimensões antropológicas do aborto. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 7.Brasília, janeiro - abril, 2012, p. 205 -245.
BLAY, Eva Alterman. Violência contra a mulher e políticas públicas.  Estudos Avançados 17 (49) 2003.

 
 
 

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